Contratações Diretas - 2024
                
            
            
        
                             
                             
  
  
  
    
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    publicado
    02/01/2024 17h00,
  
  
    última modificação
    26/02/2025 15h13
  
  
  
  
  
  
 
 
                             
                                 
                                 
            
                
                   Publicação de Editais, Avisos de Contratação Direta, Dispensas, Inexigibilidade, Licitações, Contratos, Aditamentos e Atas SRP.
                
            
            
        
                             
                             
                             
                                 
    
        
        
            
  
| Processo | 
16/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de empresa especializada em organização de eventos para a realização da sessão solene de posse dos novos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do município de São José do Barreiro, para o mandato de 2025 a 2028, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Flaviani Aurisol de Carvalho dos Santos 28484366898 | 
| CNPJ/CPF | 
17.293.462/0001-47 | 
| Valor | 
4.550,00 | 
| Empenho | 
04/2025 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
  
| Processo | 
15/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Aquisição de Produtos alimentícios para compor a cesta de natal a ser fornecida aos servidores da Câmara Municipal de São José do Barreiro, nos termo da autorização contida na Lei Municipal n. º 133, de 19 de dezembro de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Seara Alimentos Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
02.914.460/0577-72 | 
| Valor | 
1.700,84 | 
| Empenho | 
178/2024  | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
14/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Aquisição de produtos de informática: computadores, impressoras e periféricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
*** | 
| CNPJ/CPF | 
*** | 
| Valor | 
*** | 
| Empenho | 
*** | 
| Contrato | 
*** | 
| Situação | 
Revogado pelo Presidente | 
 
 
  
| Processo | 
13/2024    [ Aviso de Contratação ]   | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha, sendo 1 (um) bebedouro tipo coluna para galão de água, 1 (uma) cafeteira elétrica e 1 (uma) fritadeira elétrica "air fryer" tipo forno, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
*** | 
| CNPJ/CPF | 
*** | 
| Valor | 
*** | 
| Empenho | 
*** | 
| Contrato | 
*** | 
| Situação | 
Revogado pelo Presidente | 
 
 
  
| Processo | 
12/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Dataseg Segurança e Saude Ocupacional Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
44.839.109/0001-92 | 
| Valor | 
5.314,00 | 
| Empenho | 
165/2024 | 
| Contrato | 
06/2024   | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
11/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional do Edital de Convocação para Audiência Pública de discussão/aprovação do Projeto de Lei n.º 22/2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025, conforme descrito no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
17.700.523 Sergio Luiz Santiago | 
| CNPJ/CPF | 
17.700.523/0001-43 | 
| Valor | 
70,00 | 
| Empenho | 
156/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
10/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional da Lei Municipal n.º 172, de 23 de setembro de 2024, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Sergio Luiz Santiago 10968943861 | 
| CNPJ/CPF | 
17.700.523/0001-43 | 
| Valor | 
550,00 | 
| Empenho | 
139/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
09/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de extintores, bem como para o fornecimento de extintor, suporte de chão para extintor e de placas de extintores e de sinalização de rota, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Cruzeiro Extintores Equip. Contra Incendio Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
47.549.936/0001-30 | 
| Valor | 
850,00 | 
| Empenho | 
128, 129, 130 e 131/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
08/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional do Relatório de Gestão Fiscal - Segundo Quadrimestre de 2024, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Sergio Luiz Santiago 10968943861 | 
| CNPJ/CPF | 
17.700.523/0001-43 | 
| Valor | 
200,00 | 
| Empenho | 
121/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
07/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação ou renovação de seguro do veículo oficial, Nissan Versa SV 1.6, ano e modelo 2017/2018, placa FAV-1024, Patrimônio 328, pertencente à Câmara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações, limites mínimos de indenização e cobertura estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais | 
| CNPJ/CPF | 
61.198.164/0001-60 | 
| Valor | 
1.455,03 | 
| Empenho | 
119/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
06/2024    [ Aviso de Contratação ]   | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
N. F. Grande & Cia Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
79.034.153/0001-00 | 
| Valor | 
300,00 | 
| Empenho | 
109/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
05/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e conservação preventiva do veículo Nissan Versa 1.6 SV, ano 2017/2018 (fabricação/modelo), placa FAV-1024, da Câmara Municipal de São José do Barreiro - SP, com fornecimento de material/peças/produtos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Viana & Carvalho Centro Automotivo Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
34.771.024/0001-66 | 
| Valor | 
1.414,50 | 
| Empenho | 
92/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
04/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação em Jornal com Circulação Local/Regional do Relatório de Gestão Fiscal - Primeiro Quadrimestre de 2024, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro – SP, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Valquiria Sousa Santos | 
| CNPJ/CPF | 
35.173.718/0001-64 | 
| Valor | 
300,00 | 
| Empenho | 
73/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
03/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e materiais de processamento de dados, para a Câmara Municipal de São José do Barreiro – SP, conforme Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Moderna Papelaria e Moveis para Escritório Ltda.; Domingos Savio da Silva 26090271845; ARJ Comercio de Mercadorias em Geral Ltda.; CENTER Solucoes Digitais Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
14.393.911-0001/30; 40.156.100-0001/26; 53.876.781/0001-49; 20.791.194/0001-06 | 
| Valor | 
2.006,50 | 
| Empenho | 
62, 63, 64 e 65/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
02/2024    [ Aviso de Contratação ]   | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de informática, com licença de uso de software de gestão pública e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
CASP - Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
18.665.334/0001-40 | 
| Valor | 
49.225,00 | 
| Empenho | 
60/2024 | 
| Contrato | 
05/2024   | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
01/2024 | 
| Modalidade | 
Dispensa | 
| Objeto | 
Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas destinado ao preenchimento de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Serviços Gerais e de uma vaga do Emprego Público Efetivo de Assistente Legislativo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 
| Contratado | 
José Farouk R. Mokodsi EPP. | 
| CNPJ/CPF | 
17.262.415/0001-36 | 
| Valor | 
15.000,00 | 
| Empenho | 
11/2024 | 
| Contrato | 
04/2024   | 
| Situação | 
Encerrado | 
 
 
  
| Processo | 
01/2024 | 
| Modalidade | 
Inexigibilidade | 
| Objeto | 
Contratação de empresa especializada para o fornecimento do curso de capacitação "ESPECIALISTA REFERÊNCIA", na modalidade on-line, com carga horária de 102 horas, para atender a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de Referência. | 
| Contratado | 
Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. | 
| CNPJ/CPF | 
13.292.261/0001-74 | 
| Valor | 
3.997,00 | 
| Empenho | 
87/2024 | 
| Contrato | 
Não houve contrato (art. 95, I, da Lei 14.133/21) | 
| Situação | 
Encerrado |