TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
 
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP (Biênio 2023/2024), encerradas as fases de julgamento e habilitação, e considerando todo o constante do Processo de Contratação Direta por Dispensa Física - Dispensa de Licitação: 06/2024, em especial o julgamento proferido na data de 16 (dezesseis) de agosto deste ano de 2024, nos termos do disposto no artigo 16 da Lei Municipal 153/2024, ADJUDICO o objeto abaixo descrito, em sua totalidade, à empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA. - CNPJ 79.034.153/0001-00, com sede na Rua Maurício Mançano Mago, 45, Centro, Marialva/PR, na conformidade com a Proposta Comercial, cujo valor segue abaixo descrito:
      
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 Item 
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Descrição do produto | 
Unid. | 
Quant. | 
Valor Unitário | 
Valor Total | 
 
| 1 | 
Bandeira do Brasil em tecido Oxford 100% poliéster, malha bloqueada, medindo 1,12 x 1,60 metros (2,5 panos), com estampa digital de alta qualidade, brilhante, dupla face, com reforços anti-desfiamento resistentes. Cores e padrões oficiais para uso EXTERNO, com ilhoses de metal, em conformidade as normas ABNT NBR 16286/2019 e 16287/2019. | 
UND | 
1 | 
R$ 100,00 | 
R$ 100,00 | 
 
| 2 | 
Bandeira do Estado de São Paulo em tecido Oxford 100% poliéster, malha bloqueada, medindo 1,12 x 1,60 metros (2,5 panos), com estampa digital de alta qualidade, brilhante, dupla face, com reforços anti-desfiamento resistentes. Cores e padrões oficiais para uso EXTERNO, com ilhoses de metal, em conformidade as normas ABNT NBR 16286/2019 e 16287/2019. | 
UND | 
1 | 
R$ 100,00 | 
R$ 100,00 | 
 
| 3 | 
Bandeira do Estado de São Paulo em tecido Oxford 100% poliéster, malha bloqueada, medindo 1,12 x 1,60 metros (2,5 panos), com estampa digital de alta qualidade, brilhante, dupla face, com reforços anti-desfiamento resistentes. Cores e padrões oficiais para uso EXTERNO, com ilhoses de metal, em conformidade as normas ABNT NBR 16286/2019 e 16287/2019. | 
UND | 
1 | 
R$ 100,00 | 
R$ 100,00 | 
 
| VALOR TOTAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: | 
R$ 300,00 | 
 
 
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Pelo exposto, tendo em vista a validade e conveniência do procedimento e a legalidade dos atos administrativos nele praticados, os quais compatíveis com a realização do interesse público, HOMOLOGO a Contratação Direta por Dispensa Física - Dispensa de Licitação: 06/2024.
São José do Barreiro, 16 (dezesseis) de agosto de 2024.
 
Luiz Fernando Braga de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
(Biênio 2023/2024)