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por Interlegis — última modificação 23/07/2019 11h54
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Concurso Público - Edital 01-2024

Concurso Público - Edital 01-2024

por admin — última modificação 08/02/2024 16h50

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis para os cargos de Serviços Gerais e Analista Legislativo Administrativo II, a cargo da Empresa Jose Farouk R. Mokodsi EPP, CNPJ 17.262.415/0001-36, com inscrições abertas no período de 01 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024 e previsão de realização das provas em 17 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado nos links: https://www.saojosedobarreiro.sp.leg.br, www.promun.com.br e afixado no átrio da Câmara Municipal de São José do Barreiro.

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Edital de Convocação - TC 6997.989.20-7

Edital de Convocação - TC 6997.989.20-7

por admin — última modificação 05/02/2024 22h32

Contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2021.

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Edital de Convocação - TC 3014.989.20-6

Edital de Convocação - TC 3014.989.20-6

por admin — última modificação 05/02/2024 12h42

Contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2020.

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Audiência Pública LOA 2024

Audiência Pública LOA 2024

por admin — última modificação 22/11/2023 17h59

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 13/2023, no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

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Recomendação - Inquérito Civil 14.0202.000041/2021-22

Recomendação - Inquérito Civil 14.0202.000041/2021-22

por admin — última modificação 06/09/2023 21h35

Apurar eventual ilegalidade consistente em desvios de funções públicas perpetradas por servidores do Município de São José do Barreiro, com o conhecimento e aval do Chefe do Poder Executivo.

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Audiência Pública LDO 2024

Audiência Pública LDO 2024

por admin — última modificação 12/06/2023 14h37

No dia 12 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro-SP.

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Aviso - Dispensa de Licitação 09/2023

por admin — última modificação 02/05/2023 15h26

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o veículo Nissan Versa da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.

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Cancelamento de Edital - Convite 02/2023

por admin — última modificação 26/01/2023 14h50

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 02/2023...

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Cancelamento de Edital - Convite 01/2023

por admin — última modificação 26/01/2023 10h10

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...

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Processo de Licitação - Convite 02/2023

por admin — última modificação 25/01/2023 16h16

Contratação de Assessoria Contábil para a Câmara Municipal.

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Processo de Licitação - Convite 01/2023

por admin — última modificação 25/01/2023 16h12

Contratação de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal.

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Audiência Pública LOA 2023

por admin — última modificação 11/11/2022 17h57

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 17/2022, no dia 24 de novembro de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

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Audiência Pública LDO 2023

Audiência Pública LDO 2023

por admin — última modificação 07/06/2022 09h00

No dia 09 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro-SP.

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Campanha da Fraternidade 2022

Campanha da Fraternidade 2022

por admin — última modificação 26/03/2022 15h03

Ato Solene de lançamento da Campanha da Fraternidade de 2022 "Fraternidade e Educação".

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Edital de Convocação - Proc. eTC 4666.989.19-9

Edital de Convocação - Proc. eTC 4666.989.19-9

por admin — última modificação 21/03/2022 22h13

Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019.

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Audiência Pública Código Tributário Municipal

Audiência Pública Código Tributário Municipal

por admin — última modificação 28/11/2021 23h05

Convida TODOS OS MUNÍCIPES para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao referido projeto em AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 19h00, no Auditório Lincoln Teixeira (antigo Projeto Guri).

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Audiência Pública LOA 2022

Audiência Pública LOA 2022

por admin — última modificação 24/11/2021 23h02

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 19/2021, no dia 25 de novembro de 2021, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal.

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Audiência Pública PPA 2022 a 2025

Audiência Pública PPA 2022 a 2025

por admin — última modificação 25/11/2021 12h16

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 16/2021, no dia 25 de novembro de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

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Audiência Pública LDO 2022

Audiência Pública LDO 2022

por admin — última modificação 12/06/2021 17h31

No dia 15 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).

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Comunicado Importante

Comunicado Importante

por admin — última modificação 08/01/2021 15h20

Devido a manutenção programada pelo Interlegis, o portal da Câmara Municipal e SAPL ficarão indisponíveis.

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Comunicado Importante

Comunicado Importante

por admin — última modificação 18/12/2020 11h13

Devido a manutenção programada pelo Interlegis, o portal da Câmara Municipal e SAPL ficarão indisponíveis.

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Edital de Convocação - Proc. eTC 4325.989.18-4

por admin — última modificação 06/01/2021 11h49

Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2018.

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Edital de Convocação PL 10/2020

Edital de Convocação PL 10/2020

por admin — última modificação 12/11/2020 10h27

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 10/2020, no dia 25 de novembro de 2020, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

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Recomendação Administrativa (Covid-19)

por admin — última modificação 09/11/2020 12h07

Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).

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Processo de Licitação - Convite 02/2020

Processo de Licitação - Convite 02/2020

por admin — última modificação 07/06/2022 13h38

Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal...

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Recomendação Eleitoral

por admin — última modificação 26/08/2020 21h20

R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...

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Edital de Convocação - Proc. eTC 6568.989.16-4

por admin — última modificação 21/06/2022 09h33

Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.

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Recomendação Administrativa 2020-1

por admin — última modificação 08/06/2020 11h50

“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.

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Audiência Pública LDO 2021

Audiência Pública LDO 2021

por admin — última modificação 12/06/2020 13h49

Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.

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Processo de Licitação - Convite 01/2020

por admin — última modificação 15/01/2020 12h58

Prestação de serviços de assessoria jurídica.

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