Notícias
Audiência Pública LOA 2024
— por admin — última modificação 22/11/2023 17h59Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 13/2023, no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Recomendação - Inquérito Civil 14.0202.000041/2021-22
— por admin — última modificação 06/09/2023 21h35Apurar eventual ilegalidade consistente em desvios de funções públicas perpetradas por servidores do Município de São José do Barreiro, com o conhecimento e aval do Chefe do Poder Executivo.
Audiência Pública LDO 2024
— por admin — última modificação 12/06/2023 14h37No dia 12 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro-SP.
Aviso - Dispensa de Licitação 09/2023
— por admin — última modificação 02/05/2023 15h26Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o veículo Nissan Versa da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
Cancelamento de Edital - Convite 02/2023
— por admin — última modificação 26/01/2023 14h50A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 02/2023...
Cancelamento de Edital - Convite 01/2023
— por admin — última modificação 26/01/2023 10h10A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Processo de Licitação - Convite 02/2023
— por admin — última modificação 25/01/2023 16h16Contratação de Assessoria Contábil para a Câmara Municipal.
Processo de Licitação - Convite 01/2023
— por admin — última modificação 25/01/2023 16h12Contratação de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal.
Audiência Pública LOA 2023
— por admin — última modificação 11/11/2022 17h57Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 17/2022, no dia 24 de novembro de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Audiência Pública LDO 2023
— por admin — última modificação 07/06/2022 09h00No dia 09 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Rua Tenente Magalhães, 109, Centro, São José do Barreiro-SP.
Campanha da Fraternidade 2022
— por admin — última modificação 26/03/2022 15h03Ato Solene de lançamento da Campanha da Fraternidade de 2022 "Fraternidade e Educação".
Edital de Convocação - Proc. eTC 4666.989.19-9
— por admin — última modificação 21/03/2022 22h13Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019.
Audiência Pública Código Tributário Municipal
— por admin — última modificação 28/11/2021 23h05Convida TODOS OS MUNÍCIPES para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao referido projeto em AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 19h00, no Auditório Lincoln Teixeira (antigo Projeto Guri).
Audiência Pública LOA 2022
— por admin — última modificação 24/11/2021 23h02Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 19/2021, no dia 25 de novembro de 2021, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Audiência Pública PPA 2022 a 2025
— por admin — última modificação 25/11/2021 12h16Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 16/2021, no dia 25 de novembro de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Audiência Pública LDO 2022
— por admin — última modificação 12/06/2021 17h31No dia 15 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Comunicado Importante
— por admin — última modificação 08/01/2021 15h20Devido a manutenção programada pelo Interlegis, o portal da Câmara Municipal e SAPL ficarão indisponíveis.
Comunicado Importante
— por admin — última modificação 18/12/2020 11h13Devido a manutenção programada pelo Interlegis, o portal da Câmara Municipal e SAPL ficarão indisponíveis.
Edital de Convocação - Proc. eTC 4325.989.18-4
— por admin — última modificação 06/01/2021 11h49Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2018.
Edital de Convocação PL 10/2020
— por admin — última modificação 12/11/2020 10h27Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 10/2020, no dia 25 de novembro de 2020, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Recomendação Administrativa (Covid-19)
— por admin — última modificação 09/11/2020 12h07Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Processo de Licitação - Convite 02/2020
— por admin — última modificação 07/06/2022 13h38Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal...
Recomendação Eleitoral
— por admin — última modificação 26/08/2020 21h20R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
Edital de Convocação - Proc. eTC 6568.989.16-4
— por admin — última modificação 21/06/2022 09h33Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Recomendação Administrativa 2020-1
— por admin — última modificação 08/06/2020 11h50“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
Audiência Pública LDO 2021
— por admin — última modificação 12/06/2020 13h49Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
Processo de Licitação - Convite 01/2020
— por admin — última modificação 15/01/2020 12h58Prestação de serviços de assessoria jurídica.
Edital de Convocação PL 10/2019
— por admin — última modificação 27/11/2019 12h01Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2019, no dia 28 de novembro de 2019, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação PL 02/2019
— por admin — última modificação 20/01/2020 10h56Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 02/2019, no dia 06 de junho de 2019, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Processo de Licitação - Convite 01/2019
— por admin — última modificação 20/01/2020 10h59Contratação de empresa para fornecimento de programas de informática.
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