Notícias
Processo de Licitação - Convite 02/2020
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 09/10/2020 11h00Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal...
Recomendação Eleitoral
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 26/08/2020 21h20R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
Edital de Convocação - Proc. eTC 6568.989.16-4
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 03/08/2020 12h09Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Recomendação Administrativa 2020-1
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 08/06/2020 11h50“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
Audiência Pública LDO 2021
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 12/06/2020 13h49Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
Processo de Licitação - Convite 01/2020
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 15/01/2020 11h58Prestação de serviços de assessoria jurídica.
Edital de Convocação PL 10/2019
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 27/11/2019 11h01Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2019, no dia 28 de novembro de 2019, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação PL 02/2019
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 20/01/2020 09h56Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 02/2019, no dia 06 de junho de 2019, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Processo de Licitação - Convite 01/2019
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 20/01/2020 09h59Contratação de empresa para fornecimento de programas de informática.
Edital de Convocação - Proc. eTC 4090.989.16-1
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 17/07/2019 11h21Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2016.
Edital de Convocação PL 15/2018
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 08/08/2019 10h04Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 015/2018, no dia 29 de novembro de 2018, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação - Proc. TC 541/026/14
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 08/08/2019 19h55Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2014.
Edital de Convocação PL 06/2018
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 14/08/2019 14h00Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 06/2018, no dia 07 de junho de 2018, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Inquérito Civil - Concurso
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 17/01/2020 09h33Inquérito Civil instaurado pela Promotoria Pública de Bananal para apurar eventuais irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro-SP.
Processo de Licitação - Convite 01/2018
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 20/01/2020 09h59Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Edital de Convocação PL 23/2017
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 17/07/2019 15h36Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 023/2017, no dia 23 de novembro de 2017, às 09h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação PL 27/2017
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h04Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 027/2017, no dia 23 de novembro de 2017, às 10h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação - Proc. TC 2633/026/15
— por CMSJB — última modificação 06/08/2019 11h05Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2015.
Edital de Convocação PL 026/2017
— por C.M.S.J.B — última modificação 06/08/2019 11h05Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 026/2017, no dia 28 de setembro de 2017, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital 02 - Notas e Classificação
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h05A Câmara Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, por seu Presidente e pela Comissão de Concurso nomeada pela Portaria número 03/17, torna público as notas e classificação dos candidatos aprovados - Concurso Público n.º 01/2017 - por ordem de empregos, conforme segue:
Gabarito - Concurso Público 01-2017
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h05GABARITO DE RESPOSTAS, CARGO SERVIÇOS GERAIS
Edital 01 - Concurso Público 01-2017
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h06Dispõe sobre abertura de Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de vaga do cargo mencionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro, pelo Regime Celetista, conforme Lei Municipal Complementar n.º 02 de 21 de Fevereiro de 2017, de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislação pertinente.
Processo de Licitação - Convite 01/2017
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h06Aquisição de veículo sedan zero quilômetro.
Edital de Convocação LDO-LOA 2018
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h06Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 014/2017, no dia 07 de junho de 2017, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação PL 13/2016
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h06Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 013/2016, no dia 17 de novembro de 2016, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação PL 12/2016
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h07Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 012/2016, no dia 03 de novembro de 2016, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Audiência Pública dia 27/09/2016
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h07Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Segundo Quadrimestre de 2016.
Edital de Convocação LDO-LOA 2017
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h07Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 09/2016, no dia 31 de maio de 2016, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Audiência Pública dia 24/05/2016
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h08Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Primeiro Quadrimestre de 2016.
Edital de Convocação - Proc. TC 2000/026/12
— por Luís Eduardo Santos Ribeiro — última modificação 06/08/2019 11h08Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2012.
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