Últimas Notícias
06/10/2020
Processo de Licitação - Convite 02/2020
Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal...
15/07/2020
Recomendação Eleitoral
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
07/07/2020
Edital de Convocação - Proc. eTC 6568.989.16-4
Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.
04/06/2020
Recomendação Administrativa 2020-1
“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
05/05/2020
Audiência Pública LDO 2021
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
30/10/2019
Edital de Convocação PL 10/2019
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2019, no dia 28 de novembro de 2019, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
02/05/2019
Edital de Convocação PL 02/2019
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 02/2019, no dia 06 de junho de 2019, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.