Últimas Notícias

Processo de Licitação - Convite 02/2020

06/10/2020

Processo de Licitação - Convite 02/2020

Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal...

15/07/2020

Recomendação Eleitoral

R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...

07/07/2020

Edital de Convocação - Proc. eTC 6568.989.16-4

Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.

04/06/2020

Recomendação Administrativa 2020-1

“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.

Audiência Pública LDO 2021

05/05/2020

Audiência Pública LDO 2021

Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.

06/01/2020

Processo de Licitação - Convite 01/2020

Prestação de serviços de assessoria jurídica.

Edital de Convocação PL 10/2019

30/10/2019

Edital de Convocação PL 10/2019

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 010/2019, no dia 28 de novembro de 2019, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.

02/05/2019

Edital de Convocação PL 02/2019

Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 02/2019, no dia 06 de junho de 2019, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.