| CONTRATOS E ADITAMENTOS DE 2025 |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: 17.700.523 Sergio Luiz Santiago - CNPJ.: 17.700.523/0001-43
OBJETO: contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Publicação de atos oficiais da Câmara Municipal em Jornal com Circulação Local/Regional, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as obrigações e necessidades da Câmara Municipal de São José do Barreiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021.
DATA DE INICIO: 07 de fevereiro de 2025.
DATA DE TÉRMINO: 06 de fevereiro de 2026.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: D`ávila Assessoria Contábil Ltda. - CNPJ.: 07.636.530/0001-70
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 03/2024 por mais 12 meses.
VALOR TOTAL: R$ 59.158,20 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2026.
DATA DE TÉRMINO: 01 de janeiro de 2027.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Elisania Person Henrique - OAB/SP: 182.902 - CPF/MF.: 287.***.***-94
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 02/2024 por mais 12 meses.
VALOR TOTAL: R$ 59.158,20 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 02 de janeiro de 2026.
DATA DE TÉRMINO: 01 de janeiro de 2027.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Rafael de Souza Oliveira - CPF.: 536.***.***-72
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº 01/2023 por mais 12 meses.
VALOR TOTAL: R$ 2.933,28 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 01 de janeiro de 2026.
DATA DE TÉRMINO: 31 de dezembro de 2026.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Dataseg Seguranca e Saude Ocupacional Ltda. - CNPJ.: 44.8339.109/0001-92
OBJETO: Prestação de Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 1.843,20 (um mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 26 de novembro de 2025.
DATA DE TÉRMINO: 25 de novembro de 2026.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: CASP - Vale Consultoria e Assessoria de Sistemas Públicos Ltda. - CNPJ.: 18.665.334/0001-40
OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de sistemas de informática, com licença de uso de software de gestão pública, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 51.920,04 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais e quatro centavos).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 01 de maio de 2025.
DATA DE TÉRMINO: 30 de abril de 2026.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro.
CONTRATADA: Net Facil Sistemas Eletronicos Ltda. - CNPJ.: 05.460.736/0001-66
OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de acesso à internet dedicado via fibra óptica, na velocidade de 100 Mbps, com taxa de download e upload de 100%, equipamentos em comodato e taxa de instalação inclusa, com outorga da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL para explorar os serviços SCM.
VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
DATA DE INICIO: 14 de fevereiro de 2025.
DATA DE TÉRMINO: 14 de fevereiro de 2026.
GESTOR/FISCAL: Fabiani Aparecida de Carvalho.
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