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Audiência Pública PPA 2026 a 2029
por admin publicado 09/10/2025 última modificação 04/11/2025 12h18
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei nº 21/2025, a ser realizada em 13 de novembro de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2026
por admin publicado 09/10/2025 última modificação 29/10/2025 10h13
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei nº 25/2025, a ser realizada em 13 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Consulta Pública PPA 2026 a 2029
por admin publicado 16/10/2025 última modificação 02/11/2025 20h22
Localizado em Banco de Imagens
Imagem Consulta Pública LOA 2026
por admin publicado 16/10/2025 última modificação 02/11/2025 21h37
Localizado em Banco de Imagens
Emendas Impositivas
por admin publicado 15/12/2025 última modificação 15/12/2025 20h21
Emendas Impositivas na execução orçamentária do corrente exercício.
Localizado em Transparência
2026
por admin publicado 05/01/2026 última modificação 08/01/2026 14h13
No Exercício de 2026, até o momento, não há obras iniciadas/em execução.
Localizado em Transparência / Obras
Autorização Contratação DL 09-2025
por admin publicado 06/08/2025 última modificação 08/01/2026 18h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Autorização Contratação DL 10-2025
por admin publicado 13/08/2025 última modificação 08/01/2026 18h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
2022
por admin publicado 26/11/2025 última modificação 12/01/2026 15h08
Contas do Poder Executivo Municipal (eTC-4044.989.22-6), encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
Arquivo Parecer - TC-4044/989/22/6
por admin publicado 26/11/2025 última modificação 12/01/2026 17h38
ACORDA a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 23 de abril de 2024, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Robson Marinho, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, ante o exposto no voto do Relator, inserido aos autos, emitir parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2022, com encaminhamento à Câmara Municipal para que adote as providências pertinentes para o ressarcimento ao erário dos valores recebidos a maior pelo Prefeito, no valor de R$ 81.268,32, nos termos estabelecidos no artigo 1°, § 2°, da Deliberação SEI n° 011209/2020-51...
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2022