Resultado da busca por lei

263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório - Voto - TC-005941/989/16-2
por admin publicado 25/10/2019 última modificação 26/11/2019 16h05
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724) Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Função e Definição
por Interlegis última modificação 28/06/2016 16h15
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Autorização Contratação DL 04-2024
por admin publicado 27/05/2024 última modificação 19/02/2025 11h35
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação DL 08-2024
por admin publicado 25/09/2024 última modificação 19/02/2025 12h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Processo de Licitação - Convite 01/2018
por admin publicado 05/03/2018 última modificação 27/03/2018 11h33
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Autorização Contratação DL 16-2024
por admin publicado 30/12/2024 última modificação 25/02/2025 12h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Processo de Licitação - Convite 02/2023
por admin publicado 19/01/2023 última modificação 25/01/2023 16h05
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Projeto AUDESP do TCE, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Autorização Contratação DL 03-2025
por admin publicado 10/02/2025 última modificação 05/08/2025 10h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Arquivo object code Anexo V - Documentação para Habilitação
por admin publicado 12/06/2025 última modificação 12/06/2025 17h15
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática: computadores, notebook, impressora, monitores, periféricos e acessórios tecnológicos, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Dispensa de Licitação 07/2025.
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação 07/2025
Dispensa de Licitação 06/2024
por admin publicado 13/08/2024 última modificação 13/08/2024 12h06
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024