2023
Contrato 02/2023
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil-Orçamentária, Financeira e Patrimonial...
Contrato 03/2023
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo...
Processo de Licitação - Convite 01/2023
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Processo de Licitação - Convite 02/2023
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Projeto AUDESP do TCE, pelo prazo de doze meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Aviso de Cancelamento - Convite 02/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 02/2023...
Contrato 04/2023
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, formulação de procedimentos de compras e licitação e, acompanhamento do corpo administrativo da Câmara Municipal de São José do Barreiro no que tange a atualização da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 para a nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021.
Contrato 05/2023
Prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM, modalidade Link Dedicado, na velocidade de 100 Mbps Full com 100% de Download e 100% de Upload.
Contrato 06/2023
Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, inclusive com o atendimento ao Projeto AUDESP do TCE-SP...
Contrato 07/2023
Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de advocacia para a Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP, conforme Termo de Referência.
Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 04/2019
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, prorrogado por 09 meses.
Dispensa 09/2023
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o veículo Nissan Versa da Câmara Municipal...
Contrato 08/2023
Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração e implantação da reorganização de cargos, nomenclaturas, descrição de atribuições, organograma, fluxograma e normatização das atividades dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, nos moldes estabelecidos no Termo de Referência, que passa a fazer parte do presente Contrato, independentemente de transcrição.
Contrato 09/2023
Contratação de empresa especializada para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) S-2210, S-2220 e S-2240 da 4.ª fase do eSocial com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo a 02 servidores da Câmara Municipal.
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