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Saúde
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
03/06/2019
SAÚDE
- Qual o número de médicos contratados no município?
-Qual o número de consultas médicas no município em 2018?
-Qual o tempo médio (o maior tempo e o menor tempo) de espera por consultas com especialidades médicas? -Qual o tempo médio de espera para a realização dos exames laboratoriais e de imagem?
-Qual o número de partos realizados em 2018 por tipo?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Sem saque/depósito/pagamento
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
27/05/2019
a agencia 6680 do Banco do Brasil existe em São José do Barreiro porque comprou o ponto do Nossa Caixa...o Nossa Caixa fechava a porta ao final do expediente...o Banco do Brasil mantém a porta aberta por 24h. De supetão a agência foi desfigurada na madrugada 01/12/2017. Desde desse fato a estrutura do Caixa Presencial foi removida da sala de atendimento. Segundo o gerente em definitivo. Mesmo com a agencia 6680 mantendo c/caixas eletrônicos, o banco permanece indisponível para depósitos e saques. Agencias possíveis estão a mais de 60 KM. Tenho direito ao funcionamento completo dessa agencia?
Perguntado o PROCON disse-me o seguinte...
Mamede,
É direito básico do consumidor, de acordo com o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor:
"a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam".
Reclamação: em 01/12/2018 completam 12 meses que o Status bancário de São José do Barreiro desceu... Poderiam nesse ano terem buscado melhorias para o Status de Segurança desta barreiríssima cidade. Não o fizeram... E no próximo biênio o farão?
Por que vossas excelências fazem de conta que nada tem a ver com esses assuntos?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Sobras de Recursos da Câmara
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
29/04/2021
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última modificação
12/05/2021 08h35
Prezada Ouvidora,
Gostaria de estudar as devoluções de SOBRAS de RECURSOS FINANCEIROS da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal desde Janeiro de 2017 até a época atual.
Para realizar essa finalidade com sucesso, solicito de Vossa Senhoria a informação detalhada de como obter esse conhecimento através do Portal da Transparência.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Solicitação de Informações sobre o Comando da Guarda Civil Municipal
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
26/03/2025
Prezados,
Sou assessora do vereador Senna, de São José dos Campos e venho, por meio deste, solicitar à Câmara Municipal de São José do Barreiro informações sobre o comando da Guarda Civil Municipal, caso exista. Para fins de atualização no banco de dados do Gabinete do Vereador Senna, gostaria de receber as seguintes informações:
Nome do comandante da Guarda Civil Municipal;
Endereço da sede da Guarda Civil Municipal;
Telefone para contato;
E-mail para contato.
Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Solicitação de reunião para discutir a inviabilidade de construção de creche nas dependências da Escola Cônego França
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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última modificação
11/09/2025 15h57
São José do Barreiro, 13 de agosto de 2025
À Câmara Municipal de São José do Barreiro – SP
Aos cuidados dos Senhores Vereadores
Prezados(as) Senhores(as),
Nós, professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Benedito Gomes França, vimos, por meio desta, solicitar uma reunião com os vereadores desta Casa Legislativa, com o objetivo de expor e discutir uma questão de extrema relevância para a comunidade escolar e para o futuro da educação em nosso município.
Fomos informados pelo Prefeito Municipal sobre a intenção de construir uma creche com capacidade para cento e oitenta crianças dentro das dependências da EMEF Cônego Benedito Gomes França, o que implicaria na demolição de uma das quadras poliesportivas da escola.
Tal proposta nos preocupa profundamente, pois:
- A escola já enfrenta limitações estruturais e de espaço físico, sendo inadequada para atender plenamente os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental;
- A construção da creche no local reduzirá ainda mais as áreas destinadas às atividades físicas, recreativas e pedagógicas, comprometendo a formação integral dos estudantes;
- A supressão da quadra representa uma violação ao direito dos alunos a um ambiente escolar adequado, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
No dia 12 de agosto de 2025, realizamos uma reunião com o Prefeito para apresentar nossa preocupação e argumentar sobre a inviabilidade do projeto no espaço atual da escola. No entanto, não houve acordo, e fomos informados de que não há outro terreno disponível para a construção da creche, o que demonstra uma postura que desconsidera os prejuízos pedagógicos e a opinião da comunidade escolar.
Diante disso, solicitamos o apoio dos Senhores Vereadores para:
- Intermediar o diálogo com o Poder Executivo, buscando alternativas viáveis para a construção da creche em outro local;
- Preservar a infraestrutura da EMEF Cônego Benedito Gomes França, garantindo o direito dos alunos à educação de qualidade;
- Promover uma audiência pública, se necessário, para que a comunidade escolar e a população possam se manifestar sobre o tema.
A comunidade escolar e os moradores de São José do Barreiro vêm enfrentando, há anos, o descaso das autoridades municipais com a educação. Não podemos permitir que essa situação se agrave. O futuro de nossos alunos está em risco, e é nosso dever lutar por uma educação plena e digna.
Certos de contar com a atenção e o compromisso desta Casa Legislativa, aguardamos o agendamento da reunião em data próxima.
Atenciosamente,
Professores da EMEF Cônego Benedito Gomes França
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Solicitação de transparência ativa – Publicação das respostas do Executivo aos requerimentos dos vereadores
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
11/09/2025
Prezados(as) responsáveis pela Câmara Municipal de São José do Barreiro,
Venho, na qualidade de cidadão(ã), com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitar que esta Casa Legislativa disponibilize de forma pública e regular, por meio do site oficial ou do sistema SAPL, todas as respostas enviadas pelo Poder Executivo aos requerimentos protocolados pelos vereadores. Tenho acompanhado e percebo que há requerimentos de MAIO/25 que ainda não entraram em sistema.
Essa solicitação visa promover maior transparência, controle social e participação cidadã, permitindo que a população acompanhe de forma simples e acessível os desdobramentos de demandas apresentadas pelos representantes eleitos.
Ressalto que, mesmo não havendo previsão expressa no Regimento Interno quanto à obrigatoriedade da publicação, essa é uma prática de boa governança já adotada por muitas Câmaras Municipais, fortalecendo o vínculo entre poder público e sociedade.
Com base na LAI, solicito também resposta formal a esta solicitação, informando:
Se existe alguma norma interna que regulamente a publicação (ou a ausência dela);
Se há previsão de adoção de medidas nesse sentido;
Se a Câmara se compromete a implementar tal transparência mais ativa a partir deste pedido.
Aguardo retorno dentro do prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme artigo 11 da LAI.
Atenciosamente,
Monica S F Carvalho
data: 26/07/2025
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Substituição de vereador
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
27/05/2019
Solicito de Vossa Senhoria, senhor(a) Ouvidor(a) que indique qu(al)(ais) *LEI(S)* da Lei Orgânica Municipal de São Jose do Barreiro, autoriza terceiros exercerem *FUNÇÃO* de vereador(es) ausente(s) como ocorreu na 02.ª Sessão Extraordinária 14-01-2019.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Titulo do Site
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
17/09/2018
Por gentileza...
ATUALMENTE. esta assim na página inicial do site.
Câmara Municipal
São José do Barreiro-SP
verifique no título do site da Câmara Municipal
O CONTRÁRIO,
São José do Barreiro / em cima como título e
Câmara Municipal / embaixo como subtítulo, se é hierarquicamente o mais correto.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Transferência de Valores
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
09/08/2021
Em 2021...
nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio houveram transferências de valores da CAMARA MUNICIPAL para a PREFEITURA MUNICIPAL?
Qual o quantitativo em cada mês?
Gostaria desse conjunto de informação!
Cordialmente,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Transferências
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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última modificação
29/04/2021 10h20
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Ouvidoria (e-SIC)
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Sobras de Recursos da Câmara