Solicitação de reunião para discutir a inviabilidade de construção de creche nas dependências da Escola Cônego França
São José do Barreiro, 13 de agosto de 2025
À Câmara Municipal de São José do Barreiro – SP
Aos cuidados dos Senhores Vereadores
Prezados(as) Senhores(as),
Nós, professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Benedito Gomes França, vimos, por meio desta, solicitar uma reunião com os vereadores desta Casa Legislativa, com o objetivo de expor e discutir uma questão de extrema relevância para a comunidade escolar e para o futuro da educação em nosso município.
Fomos informados pelo Prefeito Municipal sobre a intenção de construir uma creche com capacidade para cento e oitenta crianças dentro das dependências da EMEF Cônego Benedito Gomes França, o que implicaria na demolição de uma das quadras poliesportivas da escola.
Tal proposta nos preocupa profundamente, pois:
- A escola já enfrenta limitações estruturais e de espaço físico, sendo inadequada para atender plenamente os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental;
- A construção da creche no local reduzirá ainda mais as áreas destinadas às atividades físicas, recreativas e pedagógicas, comprometendo a formação integral dos estudantes;
- A supressão da quadra representa uma violação ao direito dos alunos a um ambiente escolar adequado, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
No dia 12 de agosto de 2025, realizamos uma reunião com o Prefeito para apresentar nossa preocupação e argumentar sobre a inviabilidade do projeto no espaço atual da escola. No entanto, não houve acordo, e fomos informados de que não há outro terreno disponível para a construção da creche, o que demonstra uma postura que desconsidera os prejuízos pedagógicos e a opinião da comunidade escolar.
Diante disso, solicitamos o apoio dos Senhores Vereadores para:
- Intermediar o diálogo com o Poder Executivo, buscando alternativas viáveis para a construção da creche em outro local;
- Preservar a infraestrutura da EMEF Cônego Benedito Gomes França, garantindo o direito dos alunos à educação de qualidade;
- Promover uma audiência pública, se necessário, para que a comunidade escolar e a população possam se manifestar sobre o tema.
A comunidade escolar e os moradores de São José do Barreiro vêm enfrentando, há anos, o descaso das autoridades municipais com a educação. Não podemos permitir que essa situação se agrave. O futuro de nossos alunos está em risco, e é nosso dever lutar por uma educação plena e digna.
Certos de contar com a atenção e o compromisso desta Casa Legislativa, aguardamos o agendamento da reunião em data próxima.
Atenciosamente,
Professores da EMEF Cônego Benedito Gomes França
Criada em :
13/08/2025 20h12
Tipo de solicitação :
Solicitação
Área :
e-SIC
Protocolo :
20250813201222
Status atual :
Aceito
Respostas
1
Data :
11/09/2025 15h57
Status :
Aceito
Prezado(a) Senhor(a): Primeiramente agradecemos pelo contato através deste canal. Informamos que a solicitação do agendamento da reunião está em análise pela Presidência desta Casa de Leis. Não obstante, informamos que já tramitou nesta Casa de Leis duas proposições acerca da matéria "construção da nova creche", sendo uma Indicação e um Requerimento disponíveis nos seguintes links:https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/materia/2260 https://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/materia/2213 Ouvidoria Legislativa agradece sua participação!
Lista de arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.