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Fazer Uso da Palavra
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população...
Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021.
Cordialmente,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Audiência Pública LDO 2022
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por admin
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publicado
18/05/2021
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última modificação
12/06/2021 17h31
No dia 15 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Edital de Convocação - Proc. eTC 4325.989.18-4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 11h49
Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
19/11/2020 14h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Edital de Convocação PL 10/2020
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por admin
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publicado
27/10/2020
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última modificação
12/11/2020 10h27
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 10/2020, no dia 25 de novembro de 2020, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recomendação Administrativa (Covid-19)
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por admin
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publicado
19/10/2020
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última modificação
09/11/2020 12h07
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recomendação Administrativa (Covid-19)
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por admin
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publicado
19/10/2020
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última modificação
06/11/2020 14h49
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Relatório - Voto - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 15h21
CONTAS ANUAIS.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Acórdão - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
