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Relatório - Voto - Reexame - TC-541/026/14
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por admin
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publicado
07/08/2018
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última modificação
17/09/2018 16h04
Município: São José do Barreiro.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2014.
Requerente(s): José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito à época.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979).
Acompanha(m): TC-000541/126/14 e Expediente(s): TC-000281/014/15 e TC-000352/014114.
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2014
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Relatório - Voto - TC-001110/026/15
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por admin
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publicado
27/10/2017
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última modificação
18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2015.
Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724).
Acompanha: TC-001110/126/15.
Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2015
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Relatório - Voto - TC-003675/989/20-6
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por admin
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publicado
30/03/2022
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última modificação
10/06/2022 11h45
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Regularidade.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Relatório - Voto - TC-004090/989/16
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por admin
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publicado
10/12/2018
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última modificação
23/07/2020 12h16
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2016
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Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4
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por admin
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publicado
16/12/2020
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última modificação
06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Relatório - Voto - TC-004706/989/22-5
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por admin
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publicado
19/10/2023
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última modificação
18/01/2024 11h55
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Robson Marinho e do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, a E. Câmara, com embasamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de
2022, excetuados os atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Relatório - Voto - TC-004751/989/16
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por admin
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publicado
21/06/2019
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última modificação
26/11/2019 10h42
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Presidente(s) da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
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Relatório - Voto - TC-004940/989/23-9
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por admin
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publicado
13/06/2025
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última modificação
25/07/2025 17h43
Pelo voto do Conselheiro Substituto - Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, a E. Câmara decidiu-se pela regularidade, com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2023, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/1993, dando também quitação à autoridade responsável, com fundamento no artigo 35 do mesmo diploma legal, ficando a Origem ciente das recomendações consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2023
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Relatório - Voto - TC-004986/989/18-4
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por admin
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publicado
14/04/2020
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última modificação
29/04/2020 23h32
CONTAS ANUAIS. Câmara Municipal de São José do Barreiro. Exercício 2018. Bens Patrimoniais. Prédio da Câmara. Terceirização de Serviços Jurídicos. Repasses de Duodécimos. Falhas Relevadas. Regularidade das Contas, com ressalva.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
