Resultado da busca por lei

259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Fazer Uso da Palavra
por Fabiani Aparecida de Carvalho publicado 09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população... Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021. Cordialmente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Função e Definição
por Interlegis última modificação 28/06/2016 16h15
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Homologação - Concurso Público 01-2024
por admin publicado 22/03/2024 última modificação 22/03/2024 19h17
Homologa o resultado final do Concurso Público - Edital nº 01/2024, para provimento de cargos pertencentes à estrutura da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
Homologação - Convite 01/2017
por admin publicado 28/06/2017 última modificação 24/05/2018 11h31
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2017 - Aquisição de veículo sedan zero quilômetro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Homologação - Convite 01/2018
por admin publicado 29/03/2018 última modificação 23/05/2018 15h00
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2018 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Homologação - Convite 01/2019
por admin publicado 28/03/2019 última modificação 03/04/2019 18h39
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Homologação - Convite 01/2020
por admin publicado 23/01/2020 última modificação 09/10/2020 11h17
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Arquivo Octet Stream Inq. Civil - Concurso
por admin publicado 03/05/2018 última modificação 03/05/2018 21h31
Inquérito Civil instaurado pela Promotoria Pública de Bananal para apurar eventuais irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
por admin publicado 20/03/2015 última modificação 21/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
por admin publicado 20/03/2015 última modificação 17/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis