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Arquivo Ata Convite 01/2020
por admin — publicado 14/01/2020 — última modificação 15/01/2020 13h14
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2020 - Prestação de serviços de assessoria jurídica.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 16/01/2026 13h57
Arquivo Processo de Licitação - Convite 01/2023
por admin — publicado 19/01/2023 — última modificação 25/01/2023 15h32
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Contrato 05/2017
por admin — publicado 28/06/2017 — última modificação 06/03/2018 11h53
Aquisição de um veículo sedã zero quilômetro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Arquivo Acórdão - TC-005327/989/19-0
por admin — última modificação 13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo Processo de Licitação - Convite 01/2020
por admin — publicado 06/01/2020 — última modificação 15/01/2020 13h16
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Solicitação Art. 51 Lei Orgânica Municipal
por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 03/04/2023
Duas perguntas: 1. a Câmara Municipal de São José do Barreiro tem sua Biblioteca particular? 2. a Biblioteca de Câmara Municipal tem o Livro do Centenário de São José do Barreiro, cujo autor foi o Sr. Reynaldo Maia Souto, ex-Vereador Municipal em 1929? Considerando que as respostas às perguntas são positivas... Favor abrir a página 135/150... ali está o Código de Posturas cujas adaptações para a época atual nenhum presidente da Câmara Municipal, em 30 anos, fez. Considerando que as respostas às perguntas são negativas... Favor desconsiderar essa participação cidadã.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Acórdão - TC-004986/989/18-4
por admin — publicado 14/04/2020 — última modificação 29/04/2020 23h23
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Dimas Ramalho e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2018.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 02/2024
por admin — publicado 23/12/2025 — última modificação 21/05/2026 16h03
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 (dois) de janeiro de 2026 até 01 (primeiro) de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Reunião CDL Resende
por admin — publicado 13/01/2012 — última modificação 17/01/2020 10h33
A CDL Resende se reuniu com a comitiva do Prefeito de São José do Barreiro-SP nesta sexta-feira, dia 13/01/2012, em duas reuniões.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
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