Câmara Municipal

Carta de Serviços: por admin — publicado 24/05/2024 — última modificação 30/06/2025 19h56
Localizado em Sobre a Câmara
Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4: por admin — publicado 16/12/2020 — última modificação 06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I. Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2018
Acórdão - TC-003675/989/20-6: por admin — publicado 30/03/2022 — última modificação 10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Contratos de Terceirização - 2023: por admin — publicado 02/01/2023 — última modificação 17/02/2025 09h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Fazer Uso da Palavra: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população... Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021. Cordialmente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Apartado - TC-00010181.989.15-3: por admin — última modificação 02/03/2018 13h37
Autos próprios do: TC - 2068/026/13. Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 25/08/2015. LICITAÇÃO: Convite n.° 22/2013. CONTRATO: 40/2013 - assinado em 13/09/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de São José do Barreiro, além de, se necessário e de forma suplementar, auxiliar no patrocínio das ações de interesse da Licitante, nas quais ela figure nos polos ativo ou passivo, inclusive com participação em audiências e demais atos judiciais ou extrajudiciais relacionados ao setor de educação. VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Autorização Contratação DL 04-2025: por admin — publicado 18/03/2025 — última modificação 05/08/2025 10h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Sessão Plenária: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 29/04/2025 14h14
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Autorização Contratação DL 06-2025: por admin — publicado 27/05/2025 — última modificação 05/08/2025 12h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Cancelamento de Edital - Convite 01/2023: por admin — publicado 25/01/2023 — última modificação 26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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