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Arquivo Octet Stream Edital de Aviso de Contratação Direta
por admin publicado 03/04/2024 última modificação 03/04/2024 18h42
Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física. Através do presente Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, nos termos do disposto no § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP manifesta expressamente seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Arquivo object code Anexo III - Documentação para Habilitação
por admin publicado 03/04/2024 última modificação 03/04/2024 18h54
Documentação exigida para Habilitação. Dispensa de Licitação 02/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Autorização Contratação DL 07-2024
por admin publicado 11/09/2024 última modificação 19/02/2025 12h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação INEX 01-2024
por admin publicado 04/07/2024 última modificação 25/02/2025 14h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-541/026/14
por admin publicado 07/08/2018 última modificação 14/09/2018 17h55
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2014. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131979). Acompanha: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000352/014/14 e TC-000281/014/15. Procuradora de Contas: Élida G. Pinto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Octet Stream Anexo III - Modelo de Declaração Unificada
por admin publicado 13/08/2024 última modificação 13/08/2024 11h22
Objeto: Aquisição de Bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São José do Barreiro para o pavilhão da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP...
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 06/2024
Contratos e Aditamentos - 2024
por admin publicado 04/01/2024 última modificação 26/03/2025 17h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação DL 05-2024
por admin publicado 28/06/2024 última modificação 19/02/2025 11h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Autorização Contratação DL 08-2025
por admin publicado 08/07/2025 última modificação 05/08/2025 12h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Dispensa de Licitação 13/2024
por admin publicado 06/11/2024 última modificação 06/11/2024 18h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024