Câmara Municipal

Autorização Contratação DL 04-2025: por admin — publicado 18/03/2025 — última modificação 05/08/2025 10h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Autorização Contratação DL 06-2025: por admin — publicado 27/05/2025 — última modificação 05/08/2025 12h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Sessão Plenária: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 29/04/2025 14h14
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Cancelamento de Edital - Convite 01/2023: por admin — publicado 25/01/2023 — última modificação 26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023: por admin — publicado 25/01/2023 — última modificação 11/09/2024 11h24
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Contrato 03/2018: por admin — publicado 02/04/2018 — última modificação 10/01/2023 15h40
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Autorização Contratação DL 03-2024: por admin — publicado 20/05/2024 — última modificação 18/02/2025 16h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Recomendação - SEI 29.0001.0113403.2024-11: por admin — publicado 24/07/2024 — última modificação 30/07/2024 19h31
Processo Administrativo nº 63.1223.00000024/2024-9
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9: por admin — publicado 24/02/2022 — última modificação 21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2019. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14. Fiscalização atual: UR-14. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2019

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