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Acórdão - TC-003675/989/20-6
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por admin
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publicado
30/03/2022
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última modificação
10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Fazer Uso da Palavra
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população...
Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021.
Cordialmente,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Contratos de Terceirização - 2023
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por admin
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publicado
02/01/2023
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última modificação
17/02/2025 09h25
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Apartado - TC-00010181.989.15-3
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por admin
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última modificação
02/03/2018 13h37
Autos próprios do: TC - 2068/026/13. Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 25/08/2015. LICITAÇÃO: Convite n.° 22/2013. CONTRATO: 40/2013 - assinado em 13/09/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de São José do Barreiro, além de, se necessário e de forma suplementar, auxiliar no patrocínio das ações de interesse da Licitante, nas quais ela figure nos polos ativo ou passivo, inclusive com
participação em audiências e demais atos judiciais ou extrajudiciais relacionados ao setor de educação. VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2013
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Autorização Contratação DL 04-2025
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por admin
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publicado
18/03/2025
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última modificação
05/08/2025 10h59
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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Sessão Plenária
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
29/04/2025 14h14
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
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Processo Legislativo
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Autorização Contratação DL 06-2025
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por admin
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publicado
27/05/2025
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última modificação
05/08/2025 12h08
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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Cancelamento de Edital - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
25/01/2023
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última modificação
26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
25/01/2023
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última modificação
11/09/2024 11h24
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017