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Radar da Transparência Pública
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por admin
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última modificação
24/08/2023 11h45
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Banco de Imagens
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RealPlayer
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publicado
14/10/2015
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última modificação
04/11/2015 22h49
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Banco de Imagens
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Recomendação - Inquérito Civil 14.0202.000041/2021-22
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por admin
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publicado
06/09/2023
Apurar eventual ilegalidade consistente em desvios de funções públicas perpetradas por servidores do Município de São José do Barreiro, com o conhecimento e aval do Chefe do Poder Executivo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recomendação - SEI 29.0001.0113403.2024-11
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publicado
24/07/2024
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última modificação
30/07/2024 19h31
Processo Administrativo nº 63.1223.00000024/2024-9
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recomendação Administrativa (Covid-19)
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por admin
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publicado
19/10/2020
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última modificação
06/11/2020 14h49
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias
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Pdf
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Recomendação Administrativa (Covid-19)
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por admin
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publicado
19/10/2020
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última modificação
09/11/2020 12h07
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias
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Recomendação Administrativa 2020-1
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por admin
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publicado
04/06/2020
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última modificação
08/06/2020 11h50
“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
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Notícias
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Recomendação Eleitoral
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por admin
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publicado
15/07/2020
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última modificação
26/08/2020 20h16
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Recomendação Eleitoral
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por admin
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publicado
15/07/2020
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última modificação
26/08/2020 21h20
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
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Notícias
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Recursos Contra a Classificação Inicial - CP 01-2024
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por admin
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publicado
22/03/2024
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última modificação
12/04/2024 11h10
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Transparência
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Concursos Públicos
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2024
