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Acórdão - TC-004751/989/16
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por admin
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publicado
21/06/2019
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última modificação
26/11/2019 10h49
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2016.
Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogada: Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
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Acórdão - TC-004940/989/23-9
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por admin
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publicado
13/06/2025
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última modificação
25/07/2025 18h03
Pelo voto do Conselheiro Substituto - Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, a e. 2ª Câmara, em sessão de 27 de maio de 2025, decidiu-se pela regularidade, com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2023, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/1993, dando também quitação à autoridade responsável, com fundamento no artigo 35 do mesmo diploma legal, ficando a Origem ciente das recomendações consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2023
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Acórdão - TC-004986/989/18-4
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por admin
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publicado
14/04/2020
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última modificação
29/04/2020 23h23
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Dimas Ramalho e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2018.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
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Acórdão - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Acórdão - TC-005941/989/16-2
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publicado
25/10/2019
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última modificação
26/11/2019 16h04
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724)
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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Acórdão - TC-006370/989/20-4
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publicado
20/01/2023
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última modificação
18/07/2023 14h51
Acorda a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 06 de dezembro de 2022, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Acórdão - TC-541/026/13
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 15h09
TC-000541/026/13.
Câmara Municipal: São José do sarreiro.
Assunto: Contas anuais do exercício de 2013.
Presidente da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva.
Advogado: Sr. Carlos Frederico Pereira.
Acompanha: TC-000541/126/13.
Procurador de Contas: Dr. Rafael Antonio Baldo.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2013
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Acórdão - TC-2633/026/15
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publicado
03/10/2017
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última modificação
10/10/2017 16h32
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2015.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes Carvalho
(OAB/SP no 131.979).
Acompanha: TC-002633/126/15.
Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin
Matuck Feres.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2015
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Acórdão - TC-2644/026/12
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 12h04
Processo: TC-002644/026/12.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2012.
Presidente da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga.
Acompanha: TC-002644/126/12.
Advogada: Ângela Maria Rezende Rodrigues.
Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2012
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Acórdão - TC-2946/026/14
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 17h57
TC-002946/026/14.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2014.
Presidente da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva.
Advogados: Carlos Frederico Pereira (OAB/SP n.º 153.737) e outros.
Acompanha: TC-002946/126/14.
Procurador de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Júnior.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2014