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Arquivo Apartado - TC-00010181.989.15-3
por admin última modificação 02/03/2018 13h37
Autos próprios do: TC - 2068/026/13. Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 25/08/2015. LICITAÇÃO: Convite n.° 22/2013. CONTRATO: 40/2013 - assinado em 13/09/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de São José do Barreiro, além de, se necessário e de forma suplementar, auxiliar no patrocínio das ações de interesse da Licitante, nas quais ela figure nos polos ativo ou passivo, inclusive com participação em audiências e demais atos judiciais ou extrajudiciais relacionados ao setor de educação. VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Arquivo Acórdão - TC-003675/989/20-6
por admin publicado 30/03/2022 última modificação 10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Rescisão Contrato 03/2021
por admin publicado 14/01/2022 última modificação 08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4
por admin publicado 07/07/2020 última modificação 23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Solicitação Fazer Uso da Palavra
por Fabiani Aparecida de Carvalho publicado 09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população... Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021. Cordialmente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cancelamento de Edital - Convite 01/2023
por admin publicado 25/01/2023 última modificação 26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023
por admin publicado 25/01/2023 última modificação 25/01/2023 15h30
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Contrato 03/2018
por admin publicado 02/04/2018 última modificação 10/01/2023 15h40
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
por admin publicado 24/02/2022 última modificação 21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2019. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14. Fiscalização atual: UR-14. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2019
Arquivo Ata Convite 01/2020
por admin publicado 14/01/2020 última modificação 15/01/2020 13h14
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2020 - Prestação de serviços de assessoria jurídica.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020