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Apartado - TC-00010181.989.15-3
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por admin
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última modificação
02/03/2018 13h37
Autos próprios do: TC - 2068/026/13. Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 25/08/2015. LICITAÇÃO: Convite n.° 22/2013. CONTRATO: 40/2013 - assinado em 13/09/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de São José do Barreiro, além de, se necessário e de forma suplementar, auxiliar no patrocínio das ações de interesse da Licitante, nas quais ela figure nos polos ativo ou passivo, inclusive com
participação em audiências e demais atos judiciais ou extrajudiciais relacionados ao setor de educação. VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2013
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Acórdão - TC-003675/989/20-6
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por admin
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publicado
30/03/2022
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última modificação
10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Rescisão Contrato 03/2021
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por admin
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publicado
14/01/2022
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última modificação
08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Fazer Uso da Palavra
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população...
Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021.
Cordialmente,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Cancelamento de Edital - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
25/01/2023
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última modificação
26/01/2023 10h10
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aviso de Cancelamento - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
25/01/2023
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última modificação
25/01/2023 15h30
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP, através de seu presidente, no uso de suas atribuições e em respeito ao prescrito na Lei 8.666/93, decide por cancelar o Processo Licitatório, Convite 01/2023...
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Contrato 03/2018
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por admin
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publicado
02/04/2018
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última modificação
10/01/2023 15h40
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2018
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Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Ata Convite 01/2020
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por admin
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publicado
14/01/2020
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última modificação
15/01/2020 13h14
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2020 - Prestação de serviços de assessoria jurídica.
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Licitações e Contratos
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2020