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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
24/08/2023 14h40
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Processo de Licitação - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
19/01/2023
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última modificação
25/01/2023 15h32
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2023
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Contrato 05/2017
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por admin
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publicado
28/06/2017
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última modificação
06/03/2018 11h53
Aquisição de um veículo sedã zero quilômetro.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2017
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Processo de Licitação - Convite 01/2020
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por admin
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publicado
06/01/2020
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última modificação
15/01/2020 13h16
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Licitações e Contratos
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2020
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Acórdão - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Art. 51 Lei Orgânica Municipal
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
03/04/2023
Duas perguntas:
1. a Câmara Municipal de São José do Barreiro tem sua Biblioteca particular?
2. a Biblioteca de Câmara Municipal tem o Livro do Centenário de São José do Barreiro, cujo autor foi o Sr. Reynaldo Maia Souto, ex-Vereador Municipal em 1929?
Considerando que as respostas às perguntas são positivas...
Favor abrir a página 135/150... ali está o Código de Posturas cujas adaptações para a época atual nenhum presidente da Câmara Municipal, em 30 anos, fez.
Considerando que as respostas às perguntas são negativas...
Favor desconsiderar essa participação cidadã.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Acórdão - TC-004986/989/18-4
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por admin
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publicado
14/04/2020
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última modificação
29/04/2020 23h23
Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, e Dimas Ramalho e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2018.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
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Processo de Licitação - Convite 02/2020
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por admin
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publicado
06/10/2020
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última modificação
09/10/2020 10h59
Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal de São José do Barreiro, com instalação de um novo padrão e troca da fiação necessária para o perfeito funcionamento de ar-condicionado em todas as salas, elevador a ser construído e de todos os equipamentos já existentes.
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Licitações e Contratos
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2020
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Acórdão - TC-004706/989/22-5
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por admin
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publicado
19/10/2023
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última modificação
18/01/2024 12h56
ACORDA a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 17 de outubro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, Robson Marinho, e do Substituto de Conselheira Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, e com embasamento no art. 33, II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao Exercício de 2022, excetuados os atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Reunião CDL Resende
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por admin
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publicado
13/01/2012
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última modificação
17/01/2020 10h33
A CDL Resende se reuniu com a comitiva do Prefeito de São José do Barreiro-SP nesta sexta-feira, dia 13/01/2012, em duas reuniões.
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Sobre a Câmara
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