Câmara Municipal

Anexo IV - Declaração de Enquadramento ME EPP: por admin — publicado 03/04/2024 — última modificação 03/04/2024 19h06
Modelo de Declaração de Enquadramento ME EPP. Dispensa de Licitação 02/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Acórdão - TC-2644/026/12: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 27/10/2017 12h04
Processo: TC-002644/026/12. Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Presidente da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga. Acompanha: TC-002644/126/12. Advogada: Ângela Maria Rezende Rodrigues. Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Convite 01/2015 - Homologação: por admin — publicado 13/01/2015 — última modificação 28/06/2016 09h35
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Homologação - Convite 01/2020: por admin — publicado 23/01/2020 — última modificação 09/10/2020 11h17
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Contrato 05/2024: por admin — publicado 30/04/2024 — última modificação 25/07/2024 17h58
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de informática, com licença de uso de software de gestão pública e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Recomendação Eleitoral: por admin — publicado 15/07/2020 — última modificação 26/08/2020 20h16
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Contrato 06/2024: por admin — publicado 26/11/2024 — última modificação 25/02/2025 18h16
Contratação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Contrato 01/2025: por admin — publicado 07/02/2025 — última modificação 26/06/2025 18h14
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal em jornal com circulação local/regional, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as obrigações e necessidades da Câmara Municipal de São José do Barreiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Contratações Diretas - 2025: por admin — publicado 02/01/2025 — última modificação 11/08/2025 09h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Edital de Convocação PL 12/2016: por admin — publicado 20/10/2016 — última modificação 06/08/2019 11h07
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 012/2016, no dia 03 de novembro de 2016, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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