Resultado da busca por lei

289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 02/2024
por admin publicado 23/12/2025 última modificação 21/05/2026 16h03
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 (dois) de janeiro de 2026 até 01 (primeiro) de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 03/2015
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 19/09/2017 23h39
Prestação de serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 03/2018
por admin publicado 02/01/2020 última modificação 20/02/2020 09h49
Prestação de serviços técnicos contábeis.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Arquivo Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 03/2024
por admin publicado 23/12/2025 última modificação 21/05/2026 15h24
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 (dois) de janeiro de 2026 até 01 (primeiro) de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 04/2015
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 19/09/2017 23h40
Fornecimento de softwares profissionais.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Arquivo Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 05/2023
por admin publicado 14/02/2025 última modificação 21/05/2026 16h21
O prazo de execução do Contrato 005/2023 será PRORROGADO POR DOZE (12) MESES, conforme artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e atualizações posteriores. A vigência do presente aditivo será de 14/02/2025 até 14/02/2026.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Arquivo Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 05/2024
por admin publicado 29/04/2026 última modificação 28/05/2026 12h48
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 (primeiro) de maio de 2026 até 30 (trinta) de abril de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei N.º 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Arquivo Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2023
por admin publicado 23/12/2025 última modificação 21/05/2026 11h52
Locação de uma vaga de garagem, à Rua Tenente Magalhães, 33, Centro, São José do Barreiro/SP, de propriedade do locador, para guarda de um veículo oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 03/2015
por admin publicado 01/01/2018 última modificação 19/02/2018 11h41
Prestação de serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 04/2015
por admin publicado 01/01/2018 última modificação 24/05/2018 10h00
Locação de Software.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018