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Autorização Contratação DL 03-2024
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por admin
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publicado
20/05/2024
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última modificação
18/02/2025 16h05
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2024
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Contrato 03/2018
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por admin
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publicado
02/04/2018
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última modificação
10/01/2023 15h40
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2018
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Recomendação - SEI 29.0001.0113403.2024-11
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por admin
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publicado
24/07/2024
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última modificação
30/07/2024 19h31
Processo Administrativo nº 63.1223.00000024/2024-9
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
23/01/2025 14h56
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Ata Convite 01/2020
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por admin
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publicado
14/01/2020
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última modificação
15/01/2020 13h14
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2020 - Prestação de serviços de assessoria jurídica.
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Licitações e Contratos
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2020
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Relatório - Voto - TC-004666/989/19/9
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por admin
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publicado
24/02/2022
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última modificação
21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos Principais Índices Legais e Constitucionais. Favorável. Recomendações.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2019
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Processo de Licitação - Convite 01/2023
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por admin
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publicado
19/01/2023
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última modificação
25/01/2023 15h32
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Licitações e Contratos
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2023
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Contrato 05/2017
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por admin
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publicado
28/06/2017
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última modificação
06/03/2018 11h53
Aquisição de um veículo sedã zero quilômetro.
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Licitações e Contratos
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2017
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Acórdão - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 14h40
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, do Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2019...
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Processo de Licitação - Convite 01/2020
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por admin
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publicado
06/01/2020
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última modificação
15/01/2020 13h16
O presente convite destina-se a receber propostas para fornecimento do seguinte: patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dele, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Licitações e Contratos
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2020
