Câmara Municipal

Dispensa de Licitação 07/2025: por admin — publicado 12/06/2025 — última modificação 12/06/2025 17h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Relatório - Voto - TC-004751/989/16: por admin — publicado 21/06/2019 — última modificação 26/11/2019 10h42
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724). Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Anexo V - Documentação para Habilitação: por admin — publicado 06/11/2024 — última modificação 06/11/2024 18h01
Objeto: aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha, sendo 1 (um) bebedouro tipo coluna para galão de água, 1 (uma) cafeteira elétrica e 1 (uma) fritadeira elétrica "air fryer" tipo forno, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Dispensa de Licitação 13/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 13/2024
Autorização Contratação DL 05-2025: por admin — publicado 18/03/2025 — última modificação 05/08/2025 11h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2017; Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”); Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; Relatora: Cristiana de Castro Moraes; Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Relatório - Voto - TC-001110/026/15: por admin — publicado 27/10/2017 — última modificação 18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724). Acompanha: TC-001110/126/15. Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Parecer - TC-006568/989/16/4: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga; Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; População estimada (01/07/2017): 4.181; Exercício: 2017; Matéria: Contas anuais.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Rescisão Contrato 03/2021: por admin — publicado 14/01/2022 — última modificação 08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Carta de Serviços: por admin — publicado 24/05/2024 — última modificação 30/06/2025 19h56
Localizado em Sobre a Câmara
Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4: por admin — publicado 16/12/2020 — última modificação 06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I. Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2018

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