Câmara Municipal

Consulta Pública - LDO 2026: por admin — publicado 27/05/2025 — última modificação 08/06/2025 20h15
Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Localizado em Enquetes
Recomendação Eleitoral: por admin — publicado 15/07/2020 — última modificação 26/08/2020 21h20
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anexo IV - Declaração de Enquadramento ME EPP: por admin — publicado 03/04/2024 — última modificação 03/04/2024 19h06
Modelo de Declaração de Enquadramento ME EPP. Dispensa de Licitação 02/2024.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 02/2024
Acórdão - TC-2644/026/12: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 27/10/2017 12h04
Processo: TC-002644/026/12. Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Presidente da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga. Acompanha: TC-002644/126/12. Advogada: Ângela Maria Rezende Rodrigues. Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Convite 01/2015 - Homologação: por admin — publicado 13/01/2015 — última modificação 28/06/2016 09h35
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Contratações Diretas - 2025: por admin — publicado 02/01/2025 — última modificação 08/10/2025 16h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Contrato 05/2024: por admin — publicado 30/04/2024 — última modificação 25/07/2024 17h58
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de informática, com licença de uso de software de gestão pública e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Homologação - Convite 01/2020: por admin — publicado 23/01/2020 — última modificação 09/10/2020 11h17
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Recomendação Eleitoral: por admin — publicado 15/07/2020 — última modificação 26/08/2020 20h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Contrato 06/2024: por admin — publicado 26/11/2024 — última modificação 25/02/2025 18h16
Contratação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024

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