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Parecer - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 15h14
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros.
Contas Anuais. Prefeitura. Baixa efetividade da gestão apurada no índice IEG-M. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado no superávit financeiro do exercício anterior. Resultados econômico, financeiro e saldo patrimonial positivos. Apuração de liquidez para satisfação dos compromissos de curto prazo. Controle Interno em processo de adequação. Advertências. Recomendações. Ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. Parecer prévio favorável.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Contrato 03/2020
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por admin
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publicado
03/02/2020
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última modificação
24/07/2020 14h24
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
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Licitações e Contratos
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2020
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Retificação do Edital Estagiários 01-2015
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por admin
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publicado
19/11/2015
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última modificação
27/11/2015 21h21
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Convite 01/2015 - Anexo II
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por admin
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publicado
02/01/2015
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última modificação
05/05/2016 16h08
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
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Licitações e Contratos
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2015
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Relatório - Voto - TC-0541/026/13
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 15h03
Processo: TC- 05411026/13.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2013.
Presidente(s) da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva.
Acompanha(m) TC-00541/126/13 mais 01 anexo.
Fiscalizada por: UR-14.
Fiscalização atual: UR-14.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2013
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Acórdão - TC-006370/989/20-4
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por admin
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publicado
20/01/2023
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última modificação
18/07/2023 14h51
Acorda a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 06 de dezembro de 2022, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Relatório - Voto - TC-006370/989/20-4
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por admin
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publicado
20/01/2023
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última modificação
18/07/2023 14h45
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 05/2023
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por admin
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publicado
14/02/2025
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última modificação
08/10/2025 17h01
O prazo de execução do Contrato 005/2023 será PRORROGADO POR DOZE (12) MESES, conforme artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e atualizações posteriores. A vigência do presente aditivo será de 14/02/2025 até 14/02/2026.
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Licitações e Contratos
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2025
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Relatório - Voto - TC-005327/989/19-0
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por admin
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última modificação
13/10/2020 15h21
CONTAS ANUAIS.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2019.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Contratos de Terceirização - 2025
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por admin
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publicado
02/01/2025
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última modificação
09/06/2025 15h31
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Licitações e Contratos
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2025
