Câmara Municipal

Audiência Pública dia 27/09/2016: por admin — publicado 14/09/2016 — última modificação 06/08/2019 11h07
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Segundo Quadrimestre de 2016.
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Edital 01 - Concurso Público 01-2017: por admin — publicado 12/06/2017 — última modificação 06/08/2019 11h06
Dispõe sobre abertura de Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de vaga do cargo mencionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro, pelo Regime Celetista, conforme Lei Municipal Complementar n.º 02 de 21 de Fevereiro de 2017, de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais Legislação pertinente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inq. Civil - Concurso: por admin — publicado 03/05/2018 — última modificação 03/05/2018 21h31
Inquérito Civil instaurado pela Promotoria Pública de Bananal para apurar eventuais irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Barreiro-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Autorização Contratação DL 02-2025: por admin — publicado 07/02/2025 — última modificação 05/08/2025 10h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 03/2024: por admin — publicado 23/12/2025 — última modificação 21/05/2026 15h24
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 (dois) de janeiro de 2026 até 01 (primeiro) de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Audiência Pública Código Tributário Municipal: por admin — publicado 18/11/2021 — última modificação 28/11/2021 23h05
Convida TODOS OS MUNÍCIPES para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao referido projeto em AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, às 19h00, no Auditório Lincoln Teixeira (antigo Projeto Guri).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ouvidoria 2023: por admin — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 15h56
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
Autorização Contratação DL 12-2024: por admin — publicado 26/11/2024 — última modificação 25/02/2025 10h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Recomendação Administrativa (Covid-19): por admin — publicado 19/10/2020 — última modificação 09/11/2020 12h07
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6: por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020

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