Câmara Municipal

Autorização Contratação DL 04-2026: por admin — publicado 25/03/2026 — última modificação 01/06/2026 12h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Relatório - Voto - TC-001110/026/15: por admin — publicado 27/10/2017 — última modificação 18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724). Acompanha: TC-001110/126/15. Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Parecer - TC-006568/989/16/4: por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga; Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; População estimada (01/07/2017): 4.181; Exercício: 2017; Matéria: Contas anuais.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Rescisão Contrato 03/2021: por admin — publicado 14/01/2022 — última modificação 08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Carta de Serviços: por admin — publicado 24/05/2024 — última modificação 29/05/2026 19h19
Localizado em Sobre a Câmara
Relatório - Voto - TC-004325/989/18/4: por admin — publicado 16/12/2020 — última modificação 06/01/2021 11h35
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I. Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2018
Acórdão - TC-003675/989/20-6: por admin — publicado 30/03/2022 — última modificação 10/06/2022 11h34
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, relativas ao exercício de 2020...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Apartado - TC-00010181.989.15-3: por admin — última modificação 02/03/2018 13h37
Autos próprios do: TC - 2068/026/13. Decisão da: Segunda Câmara Sessão de: 25/08/2015. LICITAÇÃO: Convite n.° 22/2013. CONTRATO: 40/2013 - assinado em 13/09/2013. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de São José do Barreiro, além de, se necessário e de forma suplementar, auxiliar no patrocínio das ações de interesse da Licitante, nas quais ela figure nos polos ativo ou passivo, inclusive com participação em audiências e demais atos judiciais ou extrajudiciais relacionados ao setor de educação. VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Contratos de Terceirização - 2023: por admin — publicado 02/01/2023 — última modificação 17/02/2025 09h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Fazer Uso da Palavra: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 09/08/2021
A CAMARA MUNICIPAL de São José do Barreiro tem uma Lei aprovada cujo teor abre espaço para que na Sessão Ordinária, pessoas previamente agendadas fazerem Uso da Palavra para exporem ao conjunto de vereadores presentes, uma argumentação que considera reverter útil e interessante para a população... Gostaria de fazer Uso da Palavra ainda em Junho de 2021. Cordialmente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)

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