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Relatório - Voto - TC-4044/989/22/6
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por admin
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publicado
26/11/2025
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última modificação
12/01/2026 18h33
Pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Robson Marinho, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator, inserido aos autos, decidiu emitir parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2022, com encaminhamento à Câmara Municipal para que adote as providências pertinentes para o ressarcimento ao erário dos valores recebidos a maior pelo Prefeito, no valor de R$ 81.268,32, nos termos estabelecidos no artigo 1°, § 2°, da Deliberação SEI nº 011209/2020-51.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2022
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Relatório - Voto - TC-6997/989/20/7
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por admin
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publicado
07/12/2023
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última modificação
06/02/2024 11h02
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2021
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Relatório Fiscalização - TC-2633/026/15
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por admin
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publicado
03/10/2017
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última modificação
10/10/2017 16h30
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Assunto: Contas Anuais;
Exercício: 2015;
Responsável: José Milton de Magalhães Serafim;
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015;
Relator: Dr. Renato Martins Costa;
Instrução: UR-14 / DSF-II
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2015
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Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Assunto: Contas Anuais;
Exercício: 2017;
Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”);
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017;
Relatora: Cristiana de Castro Moraes;
Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Relatórios
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
16/01/2026 18h21
Contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos. Presença nas sessões, Matérias em tramitação, Atas, Proposituras por Autor, Proposituras por Tipo, Autor e Ano, Histórico de tramitações e Legislaturas.
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Processo Legislativo
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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por admin
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publicado
18/01/2024
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última modificação
24/07/2024 14h32
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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por admin
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publicado
07/04/2015
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última modificação
06/10/2022 10h31
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Transparência
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Relatórios e-SIC e Ouvidoria
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por admin
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publicado
18/01/2024
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última modificação
03/06/2025 14h20
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Transparência
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Relatórios e-SIC e Ouvidoria 2023
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por admin
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última modificação
24/07/2024 14h31
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Transparência
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
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Relatórios e-SIC e Ouvidoria 2024
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por admin
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publicado
28/01/2025
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última modificação
03/06/2025 14h19
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Transparência
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Relatórios Anuais SIC e Ouvidoria
