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Recursos contra o Edital 01-2024
por admin publicado 01/02/2024 última modificação 26/03/2024 14h07
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
Recursos Contra o Gabarito - Concurso Público 01-2024
por admin publicado 19/03/2024 última modificação 10/04/2024 13h58
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
por admin publicado 05/07/2021 última modificação 23/01/2025 15h10
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Window object code Reginaldo
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 07/09/2017 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem audio/x-realaudio Reginaldo L. Moreira
por admin última modificação 04/05/2015 21h41
Localizado em Banco de Imagens
Imagem audio/x-realaudio Reginaldo Lima Moreira
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 15/01/2017 22h06
Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
por admin publicado 27/11/2023 última modificação 08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Arquivo Relatório - Voto - Reexame - TC-2000/026/12
por admin publicado 15/03/2016 última modificação 01/11/2017 17h17
Município: São José do Barreiro. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Exercício: 2012. Requerente: José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito. Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Primeira Câmara, em sessão de 14-10-14, publicado no D.O.E. de 30-10-14. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanham: TC-002000/126/12 e Expedientes TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13. Procuradora de Contas: Renata Constante Cestari. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - Reexame - TC-541/026/14
por admin publicado 07/08/2018 última modificação 17/09/2018 16h04
Município: São José do Barreiro. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Exercício: 2014. Requerente(s): José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito à época. Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). Acompanha(m): TC-000541/126/14 e Expediente(s): TC-000281/014/15 e TC-000352/014114. Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-001110/026/15
por admin publicado 27/10/2017 última modificação 18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite. Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724). Acompanha: TC-001110/126/15. Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015