-
Recomendação Administrativa (Covid-19)
-
por admin
—
publicado
19/10/2020
—
última modificação
06/11/2020 14h49
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Pdf
-
Recomendação Administrativa (Covid-19)
-
por admin
—
publicado
19/10/2020
—
última modificação
09/11/2020 12h07
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Recomendação Administrativa 2020-1
-
por admin
—
publicado
04/06/2020
—
última modificação
08/06/2020 11h50
“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Recomendação Eleitoral
-
por admin
—
publicado
15/07/2020
—
última modificação
26/08/2020 20h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Pdf
-
Recomendação Eleitoral
-
por admin
—
publicado
15/07/2020
—
última modificação
26/08/2020 21h20
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Recursos Contra a Classificação Inicial - CP 01-2024
-
por admin
—
publicado
22/03/2024
—
última modificação
12/04/2024 11h10
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
2024
-
Recursos contra o Edital 01-2024
-
por admin
—
publicado
01/02/2024
—
última modificação
26/03/2024 14h07
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
2024
-
Recursos Contra o Gabarito - Concurso Público 01-2024
-
por admin
—
publicado
19/03/2024
—
última modificação
10/04/2024 13h58
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
2024
-
Regimento Interno
-
por admin
—
publicado
05/07/2021
—
última modificação
23/01/2025 15h10
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Reginaldo
-
por admin
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
07/09/2017 18h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
