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Arquivo Parecer - TC-004090/989/16
por admin — publicado 10/12/2018 — última modificação 26/06/2019 17h10
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) Exercício: 2016
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2016
Arquivo Parecer - TC-004325/989/18/4
por admin — publicado 16/12/2020 — última modificação 06/01/2021 10h23
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-I. Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Falhas constatadas. Sem força para comprometer a matéria. Parecer Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2018
Arquivo Parecer - TC-004666/989/19/9
por admin — publicado 24/02/2022 — última modificação 21/03/2022 13h49
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2019. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador do Ministério Público de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2019
Arquivo Parecer - TC-006568/989/16/4
por admin — publicado 07/07/2020 — última modificação 23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga; Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; População estimada (01/07/2017): 4.181; Exercício: 2017; Matéria: Contas anuais.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Arquivo Parecer - TC-541/026/14
por admin — publicado 07/08/2018 — última modificação 17/09/2018 14h34
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2014. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho ( OAB/SP n.° 131979 ) Acompanham: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000352/014/14 e TC-000281/014/15. Procuradora de Contas: Élida G. Pinto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Parecer - TC-2000/26/12
por admin — publicado 15/03/2016 — última modificação 01/11/2017 17h11
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha: TC-002000/126/12 e Expedientes: TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13. Procuradora de Contas: Renata Constante Cestari.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Parecer - TC-2068/026/13
por admin — publicado 01/12/2015 — última modificação 26/10/2017 15h53
Município: São José do Barreiro. Assunto: Contas anuais do exercício de 2013. Prefeito: Sr. José Milton de Magalhães Serafim. Advogados: Dr. Paulo Mendes de Carvalho e outros. Acompanha: TC-002068/126/13. Procurador de Contas: Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Arquivo Parecer - TC-3014/989/20/6
por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 08/01/2024 15h14
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Baixa efetividade da gestão apurada no índice IEG-M. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado no superávit financeiro do exercício anterior. Resultados econômico, financeiro e saldo patrimonial positivos. Apuração de liquidez para satisfação dos compromissos de curto prazo. Controle Interno em processo de adequação. Advertências. Recomendações. Ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. Parecer prévio favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Arquivo Parecer - TC-4044/989/22/6
por admin — publicado 26/11/2025 — última modificação 12/01/2026 17h38
ACORDA a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 23 de abril de 2024, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Robson Marinho, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, ante o exposto no voto do Relator, inserido aos autos, emitir parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2022, com encaminhamento à Câmara Municipal para que adote as providências pertinentes para o ressarcimento ao erário dos valores recebidos a maior pelo Prefeito, no valor de R$ 81.268,32, nos termos estabelecidos no artigo 1°, § 2°, da Deliberação SEI n° 011209/2020-51...
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2022
Arquivo Parecer - TC-6997/989/20/7
por admin — publicado 07/12/2023 — última modificação 06/02/2024 11h14
A E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 12 de setembro de 2023, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, emitiu PARECER FAVORÁVEL às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
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