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07.ª Sessão Extraordinária
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por admin
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publicado
20/03/2018
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última modificação
08/06/2018 11h13
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Relatório - Voto - TC-2068/026/13
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por admin
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publicado
01/12/2015
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última modificação
26/10/2017 15h40
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2013.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Advogado(s): Paulo Mendes de Carvalho e outros.
Acompanha(m): TC-002068/126/13.
Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Junior.
Fiscalizada por: UR-14 - DFS-II.
Fiscalização atual: UR-14 - DFS-II.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2013
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RGF 2.º Quadrimestre de 2017
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por admin
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publicado
25/09/2017
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última modificação
08/11/2017 10h31
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Relatórios de Gestão Fiscal
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Parecer - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 15h14
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros.
Contas Anuais. Prefeitura. Baixa efetividade da gestão apurada no índice IEG-M. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado no superávit financeiro do exercício anterior. Resultados econômico, financeiro e saldo patrimonial positivos. Apuração de liquidez para satisfação dos compromissos de curto prazo. Controle Interno em processo de adequação. Advertências. Recomendações. Ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. Parecer prévio favorável.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Parecer - Reexame - TC-3014/989/20/6
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por admin
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publicado
27/11/2023
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última modificação
08/01/2024 16h45
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 1º de novembro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, e Dimas Ramalho, em preliminar, conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, referentes ao exercício de 2020...
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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2024
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por admin
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publicado
02/01/2024
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última modificação
26/07/2024 14h40
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contrato 09/2023
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por admin
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publicado
13/11/2023
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última modificação
10/01/2024 13h21
Contratação de empresa especializada para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) S-2210, S-2220 e S-2240 da 4.ª fase do eSocial com sistema específico e envio do arquivo XML, relativo a 02 servidores da Câmara Municipal.
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Licitações e Contratos
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2023
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Contrato 07/2015
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por admin
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publicado
01/06/2015
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última modificação
12/04/2016 16h20
Locação de garagem para um veículo oficial da Câmara.
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Licitações e Contratos
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2015
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02.ª Sessão Ordinária 2016
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por admin
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publicado
18/02/2016
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última modificação
18/04/2016 15h38
Segunda Sessão Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa, da Legislatura 2013/2016, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016.
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Sobre a Câmara
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