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Residencia do Prefeito
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
17/09/2018
Por motivos de cidadania solicito informação da Câmara Municipal se há um meio legal de comprovar residencia do prefeito. Se o prefeito atual ou qualquer outro deve rigorosamente morar no município conforme consta na Lei Orgânica essa exigência para qualquer vereador.
Colagem:
Art. 38 - A Câmara Municipal cassará o mandato do Vereador quando em processo regular em que é dado ao acusado amplo direito de defesa, concluir pela prática de infração político-administrativa.
§ 1º - São infrações político-administrativas:
III - fixar residência fora do município;
Observação: ter casa no município não significa morar... Existem dezenas de turistas cada um com sua casa mobiliada na cidade e entretanto moram foram... suas famílias e seus negócios estão por lá.
Respeitosamente,
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Ouvidoria (e-SIC)
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Hasteamento da Bandeira Paulista
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
17/09/2018
Respeitosamente reclamo:
A Câmara Municipal de São José do Barreiro(SP) através da totalidade de seus membros com mandato eletivo, no processo de hasteamentos das bandeiras ao público, ao longo de 12 meses de 2017 excluiu a bandeira do Estado de São Paulo em todas as datas cívicas e afins, inclusive no dia 9 de Julho.
Por quê?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Substituição de vereador
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
27/05/2019
Solicito de Vossa Senhoria, senhor(a) Ouvidor(a) que indique qu(al)(ais) *LEI(S)* da Lei Orgânica Municipal de São Jose do Barreiro, autoriza terceiros exercerem *FUNÇÃO* de vereador(es) ausente(s) como ocorreu na 02.ª Sessão Extraordinária 14-01-2019.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Horário das Sessões no ano de 2025
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
20/03/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, e demais Responsáveis pelas Informações da Câmara Municipal de São José do Barreiro, venho por meio deste expor minha reclamação e insatisfação quanto aos horários de abertura das Sessões que já ocorreram no período de 01/01/2025 até a presente data, onde não estão respeitando o horário de início (20:00), com um atraso próximo de 30 minutos, o que podemos considerar falta de consideração e respeito com os munícipes que acompanham pessoalmente e/ou pela internet. Sugiro em caso de mudança de horário das sessões, comunicar a população.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Conservação do Prédio
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
27/05/2019
Por que a Mesa Diretora da Câmara Municipal responsável no primeiro biênio pela administração da Instituição não refaz a pintura das 4 paredes portas e janelas externas desse histórico prédio que é um dos patrimônio arquitetônicos da atual população de São José do Barreiro(SP).
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Ouvidoria (e-SIC)
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Sem saque/depósito/pagamento
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
27/05/2019
a agencia 6680 do Banco do Brasil existe em São José do Barreiro porque comprou o ponto do Nossa Caixa...o Nossa Caixa fechava a porta ao final do expediente...o Banco do Brasil mantém a porta aberta por 24h. De supetão a agência foi desfigurada na madrugada 01/12/2017. Desde desse fato a estrutura do Caixa Presencial foi removida da sala de atendimento. Segundo o gerente em definitivo. Mesmo com a agencia 6680 mantendo c/caixas eletrônicos, o banco permanece indisponível para depósitos e saques. Agencias possíveis estão a mais de 60 KM. Tenho direito ao funcionamento completo dessa agencia?
Perguntado o PROCON disse-me o seguinte...
Mamede,
É direito básico do consumidor, de acordo com o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor:
"a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam".
Reclamação: em 01/12/2018 completam 12 meses que o Status bancário de São José do Barreiro desceu... Poderiam nesse ano terem buscado melhorias para o Status de Segurança desta barreiríssima cidade. Não o fizeram... E no próximo biênio o farão?
Por que vossas excelências fazem de conta que nada tem a ver com esses assuntos?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Acompanhamento de materias
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
16/04/2025
Boa tarde, esta ouvidoria respondendo ao meu pedido anterior, orientou que eu verificasse SPAM e a grafia do email...porem nao chegou nada no spam tao pouco ha problemas no email fornecido, inclusive, quando clico no botao para pedir acompanhamento, recebo a confirmação no mesmo ... reitero que as matérias que pedi acompanhamento, por interesse, ja passaram da data prevista no proprio requerimento, assim como no link de "Documentos Acessórios das Matérias Legislativas" falta atualizar as respostas de outros requerimentos enviadas pelo executivo.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Sobras de Recursos da Câmara
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
29/04/2021
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última modificação
12/05/2021 08h35
Prezada Ouvidora,
Gostaria de estudar as devoluções de SOBRAS de RECURSOS FINANCEIROS da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal desde Janeiro de 2017 até a época atual.
Para realizar essa finalidade com sucesso, solicito de Vossa Senhoria a informação detalhada de como obter esse conhecimento através do Portal da Transparência.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Transferências
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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última modificação
29/04/2021 10h20
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Ouvidoria (e-SIC)
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Sobras de Recursos da Câmara
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Transferência de Valores
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por Fabiani Aparecida de Carvalho
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publicado
09/08/2021
Em 2021...
nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio houveram transferências de valores da CAMARA MUNICIPAL para a PREFEITURA MUNICIPAL?
Qual o quantitativo em cada mês?
Gostaria desse conjunto de informação!
Cordialmente,
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Ouvidoria (e-SIC)
