Câmara Municipal

Processo de Licitação - Convite 01/2019: por admin — publicado 27/02/2019 — última modificação 21/03/2019 12h05
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Contrato 01/2019: por admin — publicado 02/01/2019 — última modificação 24/06/2019 17h17
Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores, equipamentos periféricos e rede interna pertencentes à Contratante.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 03/2018: por admin — publicado 02/01/2019 — última modificação 12/05/2021 08h47
Prestação de serviços técnicos contábeis.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 04/2015: por admin — publicado 02/01/2019 — última modificação 29/04/2019 14h05
Locação de Software.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 03/2015: por admin — publicado 02/01/2019 — última modificação 29/04/2019 11h26
Prestação de serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Relatório - Voto - TC-004090/989/16: por admin — publicado 10/12/2018 — última modificação 23/07/2020 12h16
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2016. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2016
Parecer - TC-004090/989/16: por admin — publicado 10/12/2018 — última modificação 26/06/2019 17h10
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) Exercício: 2016
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2016
Edital de Convocação - Proc. eTC 4090.989.16-1: por admin — publicado 10/12/2018 — última modificação 17/07/2019 11h21
Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2016.
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Edital de Convocação PL 15/2018: por admin — publicado 08/11/2018 — última modificação 08/08/2019 10h04
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 015/2018, no dia 29 de novembro de 2018, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Leis Complementares: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 17/09/2018
Por que o presidente da Câmara Municipal olvidando as Leis Complementares ainda por regulamentar pelo quadro atual de vereadores, reduz a duração e o espaço de cada sessão, (exemplo = sessão ordinária com duração de 2 minutos e 30 segundos em 01/03/2018) encerrando-as dizendo que "Não Há Mais Nada a Tratar, sem nunca incluir na PAUTA das Sessões Ordinárias, as Leis Complementares? Exemplos: Art. 51 - São Leis Complementares, além de outras indicadas nesta Lei, as que disponham sobre: I - Código Tributário do Município; II - Código de Obras e Edificações; III - Plano Diretor; IV - Código de Posturas; V - Código de Defesa e Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental; Por cidadania, Obrigado.
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