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Processo de Licitação - Convite 02/2020
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por admin
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publicado
06/10/2020
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última modificação
09/10/2020 10h59
Mão-de-obra e fornecimento de materiais para adequação e melhoria da parte elétrica da Câmara Municipal de São José do Barreiro, com instalação de um novo padrão e troca da fiação necessária para o perfeito funcionamento de ar-condicionado em todas as salas, elevador a ser construído e de todos os equipamentos já existentes.
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Licitações e Contratos
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2020
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Recomendação Eleitoral
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por admin
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publicado
15/07/2020
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última modificação
26/08/2020 21h20
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
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Notícias
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Recomendação Eleitoral
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por admin
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publicado
15/07/2020
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última modificação
26/08/2020 20h16
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Edital de Convocação - Proc. eTC 6568.989.16-4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
21/06/2022 09h33
Contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2017.
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Notícias
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Parecer - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h14
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga;
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017;
População estimada (01/07/2017): 4.181;
Exercício: 2017;
Matéria: Contas anuais.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro;
Assunto: Contas Anuais;
Exercício: 2017;
Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”);
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017;
Relatora: Cristiana de Castro Moraes;
Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Relatório - Voto - TC-006568/989/16/4
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por admin
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publicado
07/07/2020
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última modificação
23/07/2020 12h18
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Prefeito(s): Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979) e José Wilson da Silva (OAB/SP nº 71.725).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Recomendação Administrativa 2020-1
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por admin
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publicado
04/06/2020
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última modificação
08/06/2020 11h50
“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
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Notícias
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PAA 62 0202 0000040-2020-1
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por admin
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publicado
04/06/2020
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última modificação
08/06/2020 11h42
"Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei".
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Pdf
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Audiência Pública LDO 2021
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por admin
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publicado
05/05/2020
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última modificação
12/06/2020 13h49
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
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