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Audiência Pública dia 26/05/2015
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por Interlegis
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publicado
21/05/2015
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última modificação
04/07/2019 14h43
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Regimento Interno
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por Interlegis
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última modificação
11/05/2015 20h13
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Edital de Convocação LDO-LOA 2016
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por Interlegis
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publicado
07/05/2015
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última modificação
04/07/2019 14h44
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 06/2015, no dia 21 de maio de 2015, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislação
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por admin
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publicado
20/03/2015
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última modificação
21/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
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Legislação Municipal
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por admin
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publicado
20/03/2015
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última modificação
17/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
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Leis
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
20/03/2015 09h38
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Convite 02/2015
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por admin
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publicado
09/02/2015
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última modificação
04/07/2016 23h58
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de softwares profissionais para o período de 10 (dez) meses, conforme termo de referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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Convite 01/2015 - Homologação
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por admin
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publicado
13/01/2015
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última modificação
28/06/2016 09h35
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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Convite 01/2015 - Anexo II
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por admin
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publicado
02/01/2015
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última modificação
05/05/2016 16h08
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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Convite 01/2015
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por admin
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publicado
02/01/2015
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última modificação
28/06/2016 10h35
Contratação de pessoa física ou jurídica, para patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dela, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Licitações e Contratos
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2015