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Audiência Pública dia 26/05/2015
por Interlegis publicado 21/05/2015 última modificação 04/07/2019 14h43
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Regimento Interno
por Interlegis última modificação 11/05/2015 20h13
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Edital de Convocação LDO-LOA 2016
por Interlegis publicado 07/05/2015 última modificação 04/07/2019 14h44
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 06/2015, no dia 21 de maio de 2015, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por admin publicado 20/03/2015 última modificação 21/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
por admin publicado 20/03/2015 última modificação 17/06/2021 09h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis
RSS
por Interlegis última modificação 20/03/2015 09h38
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Convite 02/2015
por admin publicado 09/02/2015 última modificação 04/07/2016 23h58
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de softwares profissionais para o período de 10 (dez) meses, conforme termo de referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Convite 01/2015 - Homologação
por admin publicado 13/01/2015 última modificação 28/06/2016 09h35
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Convite 01/2015 - Anexo II
por admin publicado 02/01/2015 última modificação 05/05/2016 16h08
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Convite 01/2015
por admin publicado 02/01/2015 última modificação 28/06/2016 10h35
Contratação de pessoa física ou jurídica, para patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dela, através de mandato outorgado pelo Presidente.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015