Câmara Municipal

Rescisão Contrato 03/2021: por admin — publicado 14/01/2022 — última modificação 08/03/2022 16h35
Prestação de serviços de alimentação do Sistema AUDESP Fase IV.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Residencia do Prefeito: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 17/09/2018
Por motivos de cidadania solicito informação da Câmara Municipal se há um meio legal de comprovar residencia do prefeito. Se o prefeito atual ou qualquer outro deve rigorosamente morar no município conforme consta na Lei Orgânica essa exigência para qualquer vereador. Colagem: Art. 38 - A Câmara Municipal cassará o mandato do Vereador quando em processo regular em que é dado ao acusado amplo direito de defesa, concluir pela prática de infração político-administrativa. § 1º - São infrações político-administrativas: III - fixar residência fora do município; Observação: ter casa no município não significa morar... Existem dezenas de turistas cada um com sua casa mobiliada na cidade e entretanto moram foram... suas famílias e seus negócios estão por lá. Respeitosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Retificação do Edital Estagiários 01-2015: por admin — publicado 19/11/2015 — última modificação 27/11/2015 21h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Retificação do Edital Estagiários 01-2015: por admin — publicado 19/11/2015 — última modificação 06/08/2019 11h09
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiários n.º 01/2015, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião CDL Resende: por admin — publicado 13/01/2012 — última modificação 17/01/2020 10h33
A CDL Resende se reuniu com a comitiva do Prefeito de São José do Barreiro-SP nesta sexta-feira, dia 13/01/2012, em duas reuniões.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 24/08/2023 14h40
RSS: por Interlegis — última modificação 20/03/2015 09h38
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
SEI 29.0001.0114822.2021-22: por admin — última modificação 06/09/2023 21h25
Apurar eventual ilegalidade consistente em desvios de funções públicas perpetradas por servidores do Município de São José do Barreiro, com o conhecimento e aval do Chefe do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Sessão Plenária: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 07/11/2018 14h08
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Substituição de vereador: por Fabiani Aparecida de Carvalho — publicado 27/05/2019
Solicito de Vossa Senhoria, senhor(a) Ouvidor(a) que indique qu(al)(ais) *LEI(S)* da Lei Orgânica Municipal de São Jose do Barreiro, autoriza terceiros exercerem *FUNÇÃO* de vereador(es) ausente(s) como ocorreu na 02.ª Sessão Extraordinária 14-01-2019.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)

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