-
Recomendação Administrativa (Covid-19)
-
por admin
—
publicado
19/10/2020
—
última modificação
06/11/2020 14h49
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Pdf
-
Recomendação Administrativa (Covid-19)
-
por admin
—
publicado
19/10/2020
—
última modificação
09/11/2020 12h07
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Recomendação Administrativa 2020-1
-
por admin
—
publicado
04/06/2020
—
última modificação
08/06/2020 11h50
“Procedimento Administrativo de Acompanhamento, a fim de coibir eventual distribuição de bens, valores, isenções ou quaisquer outras formas de doação ou concessão de benefícios, em especial, no período eleitoral desde ano de 2020, salvo aqueles amparadas em Lei”.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Recomendação Eleitoral
-
por admin
—
publicado
15/07/2020
—
última modificação
26/08/2020 20h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Pdf
-
Recomendação Eleitoral
-
por admin
—
publicado
15/07/2020
—
última modificação
26/08/2020 21h20
R E C O M E N D A ao Excelentíssimo Senhor LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro: 1) Que não permita, a qualquer tempo (art. 74 da Lei das Eleições c.c. art. 37, § 1º da CRFB/88), a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado; ...
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2020
-
Relatório - Voto - Reexame - TC-2000/026/12
-
por admin
—
publicado
15/03/2016
—
última modificação
01/11/2017 17h17
Município: São José do Barreiro.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2012.
Requerente: José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Primeira Câmara, em sessão de 14-10-14, publicado no D.O.E. de 30-10-14.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.
Acompanham: TC-002000/126/12 e Expedientes TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13.
Procuradora de Contas: Renata Constante Cestari.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2012
-
Relatório - Voto - Reexame - TC-541/026/14
-
por admin
—
publicado
07/08/2018
—
última modificação
17/09/2018 16h04
Município: São José do Barreiro.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2014.
Requerente(s): José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito à época.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979).
Acompanha(m): TC-000541/126/14 e Expediente(s): TC-000281/014/15 e TC-000352/014114.
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2014
-
Relatório - Voto - TC-001110/026/15
-
por admin
—
publicado
27/10/2017
—
última modificação
18/07/2018 16h25
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2015.
Presidente da Câmara: Alexandre Villaça Ferreira Leite.
Advogado: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n° 229.724).
Acompanha: TC-001110/126/15.
Procurador de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2015
-
Relatório - Voto - TC-003675/989/20-6
-
por admin
—
publicado
30/03/2022
—
última modificação
10/06/2022 11h45
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Regularidade.
Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro.
Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2020
