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Decisão TCE - Contas 2013
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por admin
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publicado
04/02/2016
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última modificação
15/02/2016 20h28
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Adjudicação e Homologação DL 07-2025
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07/07/2025
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05/08/2025 15h18
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2025
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Dispensa de Licitação 07/2025
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Edital Estagiários 01-2015
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publicado
28/10/2015
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07/11/2015 18h28
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Notícias
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Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
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27/11/2023
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08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2020
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Relatório - Voto - TC-6997/989/20/7
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07/12/2023
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06/02/2024 11h02
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2021
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Contratos e Aditamentos - 2025
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02/01/2025
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31/01/2026 19h36
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Licitações e Contratos
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2025
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Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 06/2024
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25/11/2025
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19/01/2026 18h20
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 06/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 (vinte e seis) de novembro de 2025 a 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, limitada exclusivamente à execução do item 4 do objeto original...
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Licitações e Contratos
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2025
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Recomendação Administrativa (Covid-19)
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19/10/2020
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06/11/2020 14h49
Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias
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SEI 29.0001.0114822.2021-22
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por admin
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06/09/2023 21h25
Apurar eventual ilegalidade consistente em desvios de funções públicas perpetradas por servidores do Município de São José do Barreiro, com o conhecimento e aval do Chefe do Poder Executivo.
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Termo de Referência - Dispensa 09/2023
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por admin
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25/04/2023 17h17
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, componentes e correlatos, para o veículo Nissan Versa da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP.
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2023
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Dispensa 09/2023
