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Contrato 03/2020
por admin publicado 03/02/2020 última modificação 24/07/2020 14h24
Prestação de serviços técnicos profissionais de: patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Arquivo Retificação do Edital Estagiários 01-2015
por admin publicado 19/11/2015 última modificação 27/11/2015 21h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Arquivo Convite 01/2015 - Anexo II
por admin publicado 02/01/2015 última modificação 05/05/2016 16h08
Prestação de Serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Relatório - Voto - TC-0541/026/13
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 27/10/2017 15h03
Processo: TC- 05411026/13. Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2013. Presidente(s) da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva. Acompanha(m) TC-00541/126/13 mais 01 anexo. Fiscalizada por: UR-14. Fiscalização atual: UR-14.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Acórdão - TC-006370/989/20-4
por admin publicado 20/01/2023 última modificação 18/07/2023 14h51
Acorda a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 06 de dezembro de 2022, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Relatório - Voto - TC-006370/989/20-4
por admin publicado 20/01/2023 última modificação 18/07/2023 14h45
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara, com base no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 05/2023
por admin publicado 14/02/2025 última modificação 21/05/2026 16h21
O prazo de execução do Contrato 005/2023 será PRORROGADO POR DOZE (12) MESES, conforme artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e atualizações posteriores. A vigência do presente aditivo será de 14/02/2025 até 14/02/2026.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Arquivo Relatório - Voto - TC-005327/989/19-0
por admin última modificação 13/10/2020 15h21
CONTAS ANUAIS. Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2019. Presidente: Luis Eduardo Santos Ribeiro. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 05/2023
por admin publicado 10/02/2026 última modificação 28/05/2026 12h38
O prazo de execução do Contrato 005/2023 será PRORROGADO POR DOZE (12) MESES, conforme artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e atualizações posteriores. A vigência do presente aditivo será de 14/02/2026 até 13/02/2027.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Contratos de Terceirização - 2025
por admin publicado 02/01/2025 última modificação 09/06/2025 15h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025