-
2024
-
por admin
—
publicado
02/01/2024
—
última modificação
11/01/2024 18h27
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Parecer - Reexame - TC-3014/989/20/6
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
08/01/2024 16h45
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 1º de novembro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, e Dimas Ramalho, em preliminar, conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, referentes ao exercício de 2020...
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2020
-
Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2020
-
Parecer - TC-3014/989/20/6
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
08/01/2024 15h14
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros.
Contas Anuais. Prefeitura. Baixa efetividade da gestão apurada no índice IEG-M. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado no superávit financeiro do exercício anterior. Resultados econômico, financeiro e saldo patrimonial positivos. Apuração de liquidez para satisfação dos compromissos de curto prazo. Controle Interno em processo de adequação. Advertências. Recomendações. Ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. Parecer prévio favorável.
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2020
-
Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros.
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
/
2020
-
Edital de Convocação - TC 6997.989.20-7
-
por admin
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
05/02/2024 22h32
Contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital de Convocação - TC 3014.989.20-6
-
por admin
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
05/02/2024 12h42
Contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
2021
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
09/04/2024 21h08
Contas do Poder Executivo Municipal (TC-006997.989.20-7), encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
-
2020
-
por admin
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
08/01/2024 11h41
Localizado em
Transparência
/
Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
-
Audiência Pública LOA 2024
-
por admin
—
publicado
06/11/2023
—
última modificação
22/11/2023 17h59
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 13/2023, no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
