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Media Player
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por admin
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publicado
14/10/2015
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última modificação
04/11/2015 22h46
Localizado em
Banco de Imagens
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Edital Estagiários 01-2015
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por admin
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publicado
28/10/2015
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última modificação
07/11/2015 18h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pdf
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Contrato 01/2016
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por admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
19/09/2017 23h35
Prestação de Serviços de Estágio.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2016
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Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2015
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por admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
19/09/2017 23h37
Fornecimento de softwares profissionais.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2016
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Edital de Convocação PL 06/2018
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por admin
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publicado
09/05/2018
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última modificação
14/08/2019 14h00
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 06/2018, no dia 07 de junho de 2018, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Homologação - Convite 01/2017
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por admin
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publicado
28/06/2017
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última modificação
24/05/2018 11h31
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2017 - Aquisição de veículo sedan zero quilômetro.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2017
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05.ª Sessão Extraordinária
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por admin
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publicado
26/01/2017
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última modificação
14/02/2017 17h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Parecer - TC-541/026/14
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por admin
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publicado
07/08/2018
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última modificação
17/09/2018 14h34
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2014.
Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim.
Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho ( OAB/SP n.° 131979 )
Acompanham: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000352/014/14 e TC-000281/014/15.
Procuradora de Contas: Élida G. Pinto.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2014
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Relatório - Voto - Reexame - TC-541/026/14
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por admin
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publicado
07/08/2018
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última modificação
17/09/2018 16h04
Município: São José do Barreiro.
Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim.
Exercício: 2014.
Requerente(s): José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito à época.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16.
Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979).
Acompanha(m): TC-000541/126/14 e Expediente(s): TC-000281/014/15 e TC-000352/014114.
Procurador(es) de Contas: Élida Graziane Pinto.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2014
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Matérias Legislativas
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
08/08/2023 12h22
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em
Processo Legislativo