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Classificação Inicial - Concurso Público 01-2024
por admin — publicado 20/03/2024 — última modificação 12/04/2024 10h33
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
Arquivo image/x-icon Edital 01-2024 - Concurso Público
por admin — publicado 30/01/2024 — última modificação 30/01/2024 19h37 — registrado em:
A Câmara Municipal de São José do Barreiro torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para o preenchimento dos cargos especificados no Quadro I, para atuar na Câmara Municipal, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Concurso será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua organização e aplicação ficarão a cargo da Empresa José Farouk R. Mokodsi EPP, PROMUN - Projetos para os Municípios. O CANDIDATO SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DESTE CONCURSO PÚBLICO, PELO SITE: www.promun.com.br
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2024
Edital de Convocação - TC 6997.989.20-7
por admin — publicado 07/12/2023 — última modificação 05/02/2024 22h32
Contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação - TC 3014.989.20-6
por admin — publicado 07/12/2023 — última modificação 05/02/2024 12h42
Contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - TC-6997/989/20/7
por admin — publicado 07/12/2023 — última modificação 06/02/2024 11h02
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
Arquivo Relatório - Voto - Reexame - TC-3014/989/20/6
por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 08/01/2024 16h09
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, preliminarmente o E. Plenário conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício de 2020, mantendo-se, todavia, os demais termos da decisão e sem embargo das advertências constantes do voto do Relator, inserido aos autos...
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Arquivo Parecer - TC-3014/989/20/6
por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 08/01/2024 15h14
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Baixa efetividade da gestão apurada no índice IEG-M. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado no superávit financeiro do exercício anterior. Resultados econômico, financeiro e saldo patrimonial positivos. Apuração de liquidez para satisfação dos compromissos de curto prazo. Controle Interno em processo de adequação. Advertências. Recomendações. Ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. Parecer prévio favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6
por admin — publicado 27/11/2023 — última modificação 05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Audiência Pública LOA 2024
por admin — publicado 06/11/2023 — última modificação 22/11/2023 17h59
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 13/2023, no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Acórdão - TC-004706/989/22-5
por admin — publicado 19/10/2023 — última modificação 18/01/2024 12h56
ACORDA a E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 17 de outubro de 2023, pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, Robson Marinho, e do Substituto de Conselheira Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, e com embasamento no art. 33, II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, relativas ao Exercício de 2022, excetuados os atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
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