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Arquivo Relatório - Voto - TC-541/026/14
por admin publicado 07/08/2018 última modificação 14/09/2018 17h55
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2014. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131979). Acompanha: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000352/014/14 e TC-000281/014/15. Procuradora de Contas: Élida G. Pinto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-2000/026/12
por admin publicado 15/03/2016 última modificação 01/11/2017 17h07
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-002000/126/12 e Expediente(s): TC-000061/014/13 e TC-042274/026/13. Procurador(es) de Contas: Renata Constante Cestari. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-2068/026/13
por admin publicado 01/12/2015 última modificação 26/10/2017 15h40
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2013. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Advogado(s): Paulo Mendes de Carvalho e outros. Acompanha(m): TC-002068/126/13. Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Junior. Fiscalizada por: UR-14 - DFS-II. Fiscalização atual: UR-14 - DFS-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Arquivo Relatório - Voto - TC-2633/026/15
por admin publicado 03/10/2017 última modificação 10/10/2017 16h31
TC-0026331026115. Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2015. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Advogado: Paulo Sérgio Mendes Carvalho (OAB/SP no 131.979). Acompanha: TC-002633/126/15. Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2015
Arquivo Relatório - Voto - TC-2644/026/12
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 27/10/2017 11h44
81 TC-002644/026/12. Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2012. Presidente(s) da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga. Acompanha(m): TC-002644/126/12. Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues. Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-lI. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-2946/026/14
por admin publicado 02/01/2017 última modificação 27/10/2017 17h49
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2014. Presidente da Câmara: Wilton Gonçalves da Silva. Advogados: Carlos Frederico Pereira (OAB/SP n.º 153.737) e outros. Acompanha: TC-002946/126/14. Procurador de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Júnior.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-3014/989/20/6
por admin publicado 27/11/2023 última modificação 05/01/2024 17h08
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Prefeito: Alexandre de Siqueira Braga. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979), Clarimar Santos Motta Junior (OAB/SP nº 235.300) e outros. Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices legais e constitucionais. Déficit orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. Modificações orçamentárias. Controle Interno. Necessidade de aprimoramento do setor. Advertências e recomendações. Baixa efetividade das políticas públicas locais apurada pelo IEG-M. Insuficiência dos depósitos dos precatórios. Causas de reprovação das contas. Ofício ao Ministério Público do Estado. Parecer prévio desfavorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-6997/989/20/7
por admin publicado 07/12/2023 última modificação 06/02/2024 11h02
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu emitir parecer favorável às contas de 2021 da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, sob ressalvas em face do resultado operacional indicado no IEGM; ainda, com recomendações pertinentes.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
Arquivo Relatório Fiscalização - TC-2633/026/15
por admin publicado 03/10/2017 última modificação 10/10/2017 16h30
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2015; Responsável: José Milton de Magalhães Serafim; Período: 01/01/2015 a 31/12/2015; Relator: Dr. Renato Martins Costa; Instrução: UR-14 / DSF-II
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2015
Arquivo Relatório Fiscalização - TC-006568/989/16
por admin publicado 07/07/2020 última modificação 23/07/2020 11h58
Prefeitura Municipal de São José do Barreiro; Assunto: Contas Anuais; Exercício: 2017; Responsável: Alexandre de Siqueira Braga (“1 – Cadastro”); Período: 01/01/2017 a 31/12/2017; Relatora: Cristiana de Castro Moraes; Instrução: UR-14/Guaratinguetá.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017