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Edital de Aviso de Contratação Direta
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por admin
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publicado
06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 17h15
Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física.
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Transparência
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2024
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Dispensa de Licitação 13/2024
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Edital de Aviso de Contratação Direta
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por admin
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publicado
12/06/2025
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última modificação
12/06/2025 15h30
Torna-se público que a Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 153/2024, Resolução nº 01/2024 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física.
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2025
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Dispensa de Licitação 07/2025
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Audiência Pública LDO 2021
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por admin
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publicado
05/05/2020
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última modificação
12/06/2020 13h49
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES OU PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Anexo II - Proposta de Preços
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por admin
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publicado
03/04/2024
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última modificação
03/04/2024 18h55
Modelo de Proposta de Preços. Dispensa de Licitação 02/2024.
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Transparência
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2024
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Dispensa de Licitação 02/2024
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Processo de Licitação - Convite 01/2018
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por admin
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publicado
05/03/2018
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última modificação
20/01/2020 10h59
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de nove meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convite 01/2015
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por admin
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publicado
02/01/2015
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última modificação
28/06/2016 10h35
Contratação de pessoa física ou jurídica, para patrocínio ou defesa de causa judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de São José do Barreiro, compreendendo as atividades do seu cargo em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e Assessoria jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo: examinar, orientar e emitir por escrito ou verbal, conforme lhe for solicitado, parecer sobre projetos, requerimentos, resoluções e outras proposituras; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos vereadores às entidades interessadas em projetos ou resoluções, a orientação, assistência e informações que forem indispensáveis, examinar decretos e atos do executivo, baixados pelo Prefeito, representando o Presidente da Câmara sobre aqueles que, versando sobre matéria legislativa, não tenham sido apreciados pela Câmara, para as providências legais; representar a Câmara em Juízo ou fora dela, através de mandato outorgado pelo Presidente.
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Licitações e Contratos
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2015
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Autorização Contratação DL 01-2025
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por admin
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publicado
28/02/2025
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última modificação
04/08/2025 17h07
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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Relatório - Voto - TC-2644/026/12
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por admin
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publicado
02/01/2017
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última modificação
27/10/2017 11h44
81 TC-002644/026/12.
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2012.
Presidente(s) da Câmara: Alexandre de Siqueira Braga.
Acompanha(m): TC-002644/126/12.
Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues.
Procurador de Contas: Letícia Formoso Delsin.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-lI.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2012
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Relatório - Voto - TC-005941/989/16-2
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por admin
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publicado
25/10/2019
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última modificação
26/11/2019 16h05
Câmara Municipal: São José do Barreiro.
Exercício: 2017.
Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado.
Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724)
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
28/06/2016 16h15
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
