Câmara Municipal

Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 03/2015: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 19/09/2017 23h39
Prestação de serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 03/2015: por admin — publicado 02/01/2019 — última modificação 29/04/2019 11h26
Prestação de serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 03/2015: por admin — publicado 04/01/2016 — última modificação 19/09/2017 23h37
Prestação de serviços técnicos jurídicos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2016
Relatório - Voto - TC-4044/989/22/6: por admin — publicado 26/11/2025 — última modificação 12/01/2026 18h33
Pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Robson Marinho, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator, inserido aos autos, decidiu emitir parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, relativas ao exercício de 2022, com encaminhamento à Câmara Municipal para que adote as providências pertinentes para o ressarcimento ao erário dos valores recebidos a maior pelo Prefeito, no valor de R$ 81.268,32, nos termos estabelecidos no artigo 1°, § 2°, da Deliberação SEI nº 011209/2020-51.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2022
Acórdão - TC-005941/989/16-2: por admin — publicado 25/10/2019 — última modificação 26/11/2019 16h04
Câmara Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2017. Presidente(s) da Câmara: Edson do Prado. Advogado(s): Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP nº 229.724) Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Adjudicação e Homologação DL 06-2024: por admin — publicado 16/08/2024 — última modificação 25/02/2025 15h55
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 06/2024
Acórdão - Reexame - TC-541/026/14: por admin — publicado 07/08/2018 — última modificação 17/09/2018 17h10
Município: São José do Barreiro. Prefeito: José Milton de Magalhães Serafim. Exercício: 2014. Requerente: José Milton de Magalhães Serafim - Prefeito á época. Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 02-08-16, publicado no D.O.E. de 30-08-16. Advogados: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP no 131 .979). Acompanham: TC-000541/126/14 e Expedientes: TC-000281/014/15 e TC-000352/014/14. Procuradora de Contas: Elida Graziane Pinto. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-11.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Relatório - Voto - TC-2068/026/13: por admin — publicado 01/12/2015 — última modificação 26/10/2017 15h40
Prefeitura Municipal: São José do Barreiro. Exercício: 2013. Prefeito(s): José Milton de Magalhães Serafim. Advogado(s): Paulo Mendes de Carvalho e outros. Acompanha(m): TC-002068/126/13. Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Junior. Fiscalizada por: UR-14 - DFS-II. Fiscalização atual: UR-14 - DFS-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 01/2016: por admin — publicado 02/01/2017 — última modificação 08/03/2018 17h04
Prestação de serviços de estágio
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Ata Convite 01/2017: por admin — publicado 21/06/2017 — última modificação 19/09/2017 23h41
Processo de Licitação, Convite n.º 01/2017 - Aquisição de veículo sedan zero quilômetro.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017

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